Administração faz alerta com relação a...

Embora exista lei municipal que obriga os proprietários de imóveis na área urbana de Vale Real a manter o espaço limpo, de tempos em tempos os terrenos baldios aparecem em quantidade bastante grande. É o que está acontecendo mais uma vez agora, certamente motivado pelo fato deste período do verão ser marcado por bastante chuva, o que favorece o crescimento da vegetação.

Em seu artigo 9º, o Código de Posturas do município deixa claro que cada proprietário deve manter seu terreno ou o entorno da sua casa sempre limpo e bem organizado. “Os proprietários ou inquilinos têm a obrigação de não manter macegas, resíduos, dejetos e águas estagnadas em seus quintais, pátios, terrenos e edificações, a fim de evitar a proliferação de insetos, ratos e outros animais nocivos à população”, diz o artigo da lei, que também prevê punições para quem desrespeitar a legislação.

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Portal atualizado em: 19/04/2024 12:26