{"dados":[{"titulo":"Mudas nativas","dataAtualizacao":"2026-04-15 16:14:58","dataPostagem":"2026-05-05 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-16 09:00:00","numeroEdital":17,"numeroProcesso":12,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de fornecedores de mudas nativas diversas, visando atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente destinadas à execução de Projetos de Recuperação de Área Degradada (PRAD), com quantitativos em conformidade com as necessidades do Município de Vale Real\/RS, mediante requisição."},{"titulo":"Materias","dataAtualizacao":"2026-04-15 16:11:35","dataPostagem":"2026-05-04 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-16 09:00:00","numeroEdital":16,"numeroProcesso":11,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de fornecedores de materiais de construção (incluindo o transporte e qualquer outra despesa), por meio do sistema de registro de preços<\/strong>, para manutenção de prédios, estruturas públicas, pontes, pontilhões, passarelas, muros, praças, parques, jardins públicos, meios-fios, cordões de ruas e estradas, redes de esgotos pluviais e drenagem na área urbana e rural do município de Vale Real\/RS, com quantitativos em conformidade com as necessidades do Município, mediante requisição."},{"titulo":"Ve\u00edculo e equipametos","dataAtualizacao":"2026-04-15 16:00:12","dataPostagem":"2026-04-30 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-16 09:00:00","numeroEdital":14,"numeroProcesso":9,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de veículo, equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação da Unidade Básica de Saúde (UBS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. A demanda decorre de recursos oriundos de emenda parlamentar<\/strong>, vinculados ao fortalecimento da atenção básica em saúde, conforme proposta cadastrada junto ao Ministério da Saúde.
\r\n "},{"titulo":"Concess\u00e3o de uso remunerado do Centro de Conviv\u00eancia Cimunit\u00e1ria Arno Stoffels","dataAtualizacao":"2026-04-02 15:42:41","dataPostagem":"2026-04-22 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-06 09:00:00","numeroEdital":12,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"Concessão remunerada de exploração da copa, cozinha e quadra de esportes do Centro de Convivência Comunitária Arno Stoffels, para atendimento do público em geral, conforme as disposições da Lei Municipal nº 231\/1996 e Lei Federal nº 14.133\/2021 e demais legislações pertinentes."},{"titulo":"Servi\u00e7os de arbitragem","dataAtualizacao":"2026-03-19 15:26:17","dataPostagem":"2026-04-06 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-20 09:00:00","numeroEdital":10,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem, através da modalidade de Registro de Preços, conforme as disposições da Lei nº 14.133\/2021 e demais legislações pertinentes."},{"titulo":"Ponte em concreto armado","dataAtualizacao":"2026-02-25 08:44:35","dataPostagem":"2026-03-10 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-25 09:00:00","numeroEdital":7,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para execução\/construção de ponte conforme documentação técnica."},{"titulo":"Transporte Escolar","dataAtualizacao":"2026-02-25 08:42:54","dataPostagem":"2026-03-04 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-25 09:00:00","numeroEdital":6,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de serviços conforme edital e anexos."},{"titulo":"Materiais","dataAtualizacao":"2026-02-25 08:42:23","dataPostagem":"2026-02-27 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-25 09:00:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de materiais conforme edital e anexos."},{"titulo":"Materiais","dataAtualizacao":"2026-02-25 08:41:52","dataPostagem":"2026-02-26 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-25 09:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de materiais conforme edital e anexos."},{"titulo":"Merenda Escolar","dataAtualizacao":"2026-01-26 14:51:04","dataPostagem":"2026-02-06 10:00:00","dataRealizacao":"2026-01-23 13:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição\/registro de preços de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência e demais documentos anexos ao processo."},{"titulo":"Servi\u00e7os","dataAtualizacao":"2026-01-26 14:50:28","dataPostagem":"2026-02-06 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-23 13:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de prestadores de serviços especializados para a realização de oficinas de ensino de música, violão, ballet, yoga e capoeira, destinadas às escolas municipais e às oficinas do Projeto Social SEMEAR."},{"titulo":"Merenda Escolar","dataAtualizacao":"2025-12-29 09:26:10","dataPostagem":"2026-01-09 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-29 13:00:00","numeroEdital":39,"numeroProcesso":18,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços de generos alimenticios destinados a merenda escolar."},{"titulo":"Equipamentos odontol\u00f3gicos","dataAtualizacao":"2026-04-15 16:05:43","dataPostagem":"2025-04-30 14:00:00","dataRealizacao":"2026-04-16 09:00:00","numeroEdital":15,"numeroProcesso":10,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de equipamentos odontológicos, sendo 01 (um) compressor odontológico<\/strong> e 01 (um) aparelho de raio-x odontológico portátil<\/strong>, destinados à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Vale Real\/RS através do recurso oriundo da PORTARIA SES nº 395\/2022."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica corretiva em micro-\u00f4nibus escolar da frota municipal, placa IRN 5437, marca Marcopolo, incluindo o fornecimento de pe\u00e7as, m\u00e3o de obra e servi\u00e7os complementares necess\u00e1rios \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo.","dataAtualizacao":"2026-04-22 13:42:07","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-04-22 12:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":15,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para conserto de ca\u00e7amba basculante, incluindo fornecimento de pe\u00e7as e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, para atender \u00e0s necessidades do Munic\u00edpio de Vale Real\/RS.","dataAtualizacao":"2026-04-14 14:54:15","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-04-14 14:19:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":14,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais de assessoria e consultoria em transpar\u00eancia p\u00fablica","dataAtualizacao":"2026-04-22 14:30:21","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-04-22 14:19:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":16,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o emergencial de empresa especializada para o fornecimento de bomba para po\u00e7o artesiano modelo Vboh 61, 13 cv, 26 est\u00e1gios, 380V, bem como controlador de hor\u00e1rios e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de m\u00e3o de obra para instala\u00e7\u00e3o do equipamento, visando restabelecer o sistema de abastecimento de \u00e1gua na localidade de Morro Ga\u00facho, no Munic\u00edpio de Vale Real\/RS","dataAtualizacao":"2026-04-27 15:25:59","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-04-27 14:19:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":17,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel rural com caracter\u00edsticas espec\u00edficas de propriedade do Sr. Adelar Jos\u00e9 Tomazi para extra\u00e7\u00e3o de saibro e recupera\u00e7\u00e3o do solo utilizado anteriormente.","dataAtualizacao":"2026-04-01 14:04:26","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-04-01 14:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":13,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica baseada em intelig\u00eancia artificial denominada SUSI, integrada ao WhatsApp, para automa\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o com pacientes da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social.","dataAtualizacao":"2026-04-01 11:05:06","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-04-01 11:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":12,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria e consultoria em gest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica do Munic\u00edpio de Vale Real\/RS.","dataAtualizacao":"2026-04-01 10:29:20","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-04-01 09:20:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":11,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em inspe\u00e7\u00e3o por v\u00eddeo (perfilagem \u00f3tica) em po\u00e7o artesiano localizado no Munic\u00edpio de Vale Real\/RS.","dataAtualizacao":"2026-03-23 16:54:11","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-23 14:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":10,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a de software de seguran\u00e7a (antiv\u00edrus KASPERSKY OPTIMUM EDR) para atender a sede da Prefeitura, da Sa\u00fade e das Escolas do Munic\u00edpio de Vale Real\/RS","dataAtualizacao":"2026-03-18 11:13:56","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-18 11:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":9,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na loca\u00e7\u00e3o de geradores el\u00e9tricos para realiza\u00e7\u00e3o do evento comemorativo de anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio de Vale Real\/RS, no dia 20 de mar\u00e7o de 2026.","dataAtualizacao":"2026-03-16 15:23:31","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-16 14:19:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":8,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na loca\u00e7\u00e3o de brinquedos infl\u00e1veis para realiza\u00e7\u00e3o do evento comemorativo de anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio de Vale Real\/RS, no dia 20 de mar\u00e7o de 2026.","dataAtualizacao":"2026-03-16 15:06:15","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-16 14:19:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de estrutura de palco, sonoriza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o, com emiss\u00e3o da ART (Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica) para realiza\u00e7\u00e3o do evento comemorativo de anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio de Vale Real\/RS no dia 20 de mar\u00e7o de 2026.","dataAtualizacao":"2026-03-16 14:37:18","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-16 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11:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de transporte escolar para os mun\u00edcipes de Vale Real que frequentam as escolas de 2\u00ba grau de ensino t\u00e9cnico situadas no munic\u00edpio de Feliz\/RS","dataAtualizacao":"2026-02-18 14:02:30","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-18 14:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Fornecimento de \u00f3leo diesel S-10 para abastecimento da frota de ve\u00edculos pertencentes ao Munic\u00edpio de Vale Real\/RS, garantindo a execu\u00e7\u00e3o regular das atividades administrativas, operacionais e de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais.","dataAtualizacao":"2026-02-11 15:34:42","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-11 14:19:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Dispensa de 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