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468 atos encontrados

Nº 865

Leis

Data: 28/12/2009

Situação: Em vigor

DOA FRAÇÃO DE TERRAS À EMPRESA GREEN MÓVEIS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 866

Leis

Data: 28/12/2009

Situação: Em vigor

DEFINE O LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DE MARIA ALYDE BRANDT SITUADO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COMO LOTEAMENTO URBANO DE INTERESSE SOCIAL DESTINADO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

Nº 858

Leis

Data: 25/11/2009

Situação: Em vigor

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010

Nº 859

Leis

Data: 25/11/2009

Situação: Em vigor

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação – FUNDEB.

Nº 860

Leis

Data: 25/11/2009

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 861

Leis

Data: 25/11/2009

Situação: Em vigor

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2009 - 2018.

Nº 862

Leis

Data: 25/11/2009

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO ADITIVO Nº 01/2009 DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CIS/CAÍ.

Nº 863

Leis

Data: 25/11/2009

Situação: Em vigor

Regula a instalação e operação do Sistema Integrado de Monitoramento e o tratamento de imagens, dados e Informações produzidos.

Nº 864

Leis

Data: 25/11/2009

Situação: Em vigor

Constitui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM, Integrado ao Consórcio Intermunicipal do Vale do Caí.

Nº 857

Leis

Data: 11/11/2009

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 856

Leis

Data: 23/10/2009

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ESCOLA ESTADUAL BERNARDO PETRY DO MUNICÍPIO DE VALE REAL.

Nº 854

Leis

Data: 21/10/2009

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 855

Leis

Data: 21/10/2009

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL NO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 847

Leis

Data: 07/10/2009

Situação: Em vigor

Dispõe sobre as taxas de licenciamento ambiental – TLA e controle e fiscalização ambiental - TCFAM e de expedientes de âmbito ambiental e florestal e dá outras providências.

Nº 848

Leis

Data: 07/10/2009

Situação: Em vigor

ALTERA A LEI 314/98, DE 28 DE AGOSTO DE 1998, QUE FIXA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, DEFINE SEUS LIMITES E CONFRONTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 849

Leis

Data: 07/10/2009

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE HOTELARIA E TURISMO RURAL, HISTÓRICO E ECOTURISMO COMO CONTEÚDO OPCIONAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO.

Nº 850

Leis

Data: 07/10/2009

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA RESERVA FLORESTAL LEGAL NAS PROPRIEDADES RURAIS DE VALE REAL.

Nº 851

Leis

Data: 07/10/2009

Situação: Em vigor

SILVÉRIO STRÖHER, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a autorização contida na Constituição Federal, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte

Nº 852

Leis

Data: 07/10/2009

Situação: Em vigor

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - SMUC, ESTABELECE CRITÉRIOS E NORMAS PARA A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VALE REAL.

Nº 853

Leis

Data: 07/10/2009

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 845

Leis

Data: 24/09/2009

Situação: Em vigor

PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, O USO DE BICICLETAS OU “SKATE” E A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 846

Leis

Vínculos

Data: 24/09/2009

Situação: Em vigor

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 643/2005, DE 29 DE JUNHO DE 2005, QUE DEFINE A ZONA URBANA DE ARROIO DO OURO, ESTABELECE SEUS LIMITES E CONFRONTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 841

Leis

Data: 10/09/2009

Situação: Em vigor

Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Nº 842

Leis

Data: 10/09/2009

Situação: Em vigor

Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências.

Nº 843

Leis

Data: 10/09/2009

Situação: Em vigor

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Nº 844

Leis

Data: 10/09/2009

Situação: Em vigor

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 838

Leis

Data: 26/08/2009

Situação: Em vigor

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 839

Leis

Vínculos

Data: 26/08/2009

Situação: Alterada

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 840

Leis

Data: 26/08/2009

Situação: Em vigor

DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 837

Leis

Data: 20/08/2009

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAÍ (CIS/CAÍ).

Nº 834

Leis

Data: 13/08/2009

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA RHASS ATELIER DE CALÇADOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 835

Leis

Data: 13/08/2009

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ROSEMERI STORCK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 836

Leis

Data: 13/08/2009

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 830

Leis

Data: 29/07/2009

Situação: Em vigor

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 831

Leis

Data: 29/07/2009

Situação: Em vigor

CRIA O CARGO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 832

Leis

Data: 29/07/2009

Situação: Em vigor

CRIA O CARGO DE FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 833

Leis

Vínculos

Data: 29/07/2009

Situação: Em vigor

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 361/99 QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL.

Nº 829

Leis

Data: 02/07/2009

Situação: Em vigor

DENOMINA RUAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 826

Leis

Data: 25/06/2009

Situação: Em vigor

ALTERA REDAÇÃO DA LEI 735/2007 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 827

Leis

Data: 25/06/2009

Situação: Em vigor

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 676/2005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 828

Leis

Data: 25/06/2009

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO.

Nº 823

Leis

Vínculos

Data: 10/06/2009

Situação: Em vigor

ALTERA A LEI 630/2005, DE 02 DE MAIO DE 2005, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 824

Leis

Data: 10/06/2009

Situação: Em vigor

CRIA CARGO DE PROFESSOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 825

Leis

Vínculos

Data: 10/06/2009

Situação: Em vigor

ALTERA A LEI 659/2005, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005, QUE CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 822

Leis

Data: 27/05/2009

Situação: Em vigor

AUTORIZA SUBSÍDIO NOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 817

Leis

Data: 13/05/2009

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.

Nº 818

Leis

Data: 13/05/2009

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 819

Leis

Vínculos

Data: 13/05/2009

Situação: Alterada

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 820

Leis

Data: 13/05/2009

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2009

Nº 821

Leis

Data: 13/05/2009

Situação: Em vigor

Altera padrão de vencimentos do cargo de chefe de turma e dá outras providências.

Seta

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