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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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-- -- -- Campanha/Premiação/Arrecadação
-- Autorização de Participações Diversas
-- Autorização de viagens
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-- Associações
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-- Desafetações
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Nº 1641/2023
Leis
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Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2023
Nº 1640/2023
Leis
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Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2023
Nº 1634/2023
Leis
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Data:
06/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2023
Nº 1635/2023
Leis
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Data:
06/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2023
Nº 1598/2023
Leis
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Data:
06/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2023¨”.
Nº 1579/2023
Leis
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Data:
03/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2023¨.
Nº 1580/2023
Leis
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Data:
03/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2023¨.
Nº 1587/2023
Leis
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Data:
03/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2023¨.
Nº 1571/2022
Leis
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Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2022¨
Nº 1562/2022
Leis
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Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2022¨”.
Nº 1557/2022
Leis
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Anexos
Data:
10/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS - PORTEIRA DO VALE - CTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1555/2022
Leis
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Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2022”.
Nº 1553/2022
Leis
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Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2022”.
Nº 39/2022
Decretos
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Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1547/2022
Leis
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Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2022
Nº 27/2022
Decretos
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Data:
09/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 28/2022
Decretos
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Data:
09/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1535
Leis
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Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município em 2022".
Nº 1536
Leis
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Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município em 2022".
Nº 23/2022
Decretos
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Data:
19/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 24/2022
Decretos
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Data:
19/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 25/2022
Decretos
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Data:
19/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 16/2022
Decretos
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Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 946/2011
Leis
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Data:
23/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 947/2011
Leis
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Data:
23/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 948/2011
Leis
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Data:
23/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 937/2010
Leis
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Data:
29/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 915/2010
Leis
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Data:
11/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 802/2009
Leis
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Data:
05/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 791/2008
Leis
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Data:
29/10/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 784/2008
Leis
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Data:
11/09/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 780/2008
Leis
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Data:
25/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 781/2008
Leis
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Data:
25/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 782/2008
Leis
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Data:
25/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 755/2007
Leis
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Data:
22/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 748/2007
Leis
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Data:
28/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 744/2007
Leis
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Data:
04/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 703/2006
Leis
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Data:
24/11/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 699/2006
Leis
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Data:
22/09/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 644/2005
Leis
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Data:
29/06/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ESPECIAL E REDUZ VERBA ORCAMENTÁRIA
Nº 625/2005
Leis
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Data:
13/04/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Publicado no Diário Oficial em 13/04/2005
Nº 603/2004
Leis
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Data:
16/11/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Nº 594/2004
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Data:
11/08/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CREDITO ESPECIAL E REDUZ VERBA ORÇAMENTARIA
Nº 519/2002
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Data:
21/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 498/2002
Leis
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Data:
28/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 469/2001
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Data:
15/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPOSIÇÃO DE DÉBITOS DE ENERGIA ELÉTRICA CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N° 458 DE 10 DE MAIO DE 2001, ALTERANDO-LHE A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 313/1998
Leis
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Data:
13/08/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE PARA ATENDER DESPESAS COM O P.A.B.
Nº 309/1998
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Data:
17/07/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE INSS.
Nº 304/1998
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Data:
10/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM CADASTRO IMOBILIÁRIO.
Nº 298/1998
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Data:
14/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM O FUNDEF.
Primeira
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Última
Seta
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Portal atualizado em:
27/03/2024 14:43
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