Ir para o conteúdo

Vale Real e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Atualizado em: 10/07/2024 às 14h15
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETOS Nº 6/2024, 31 DE JANEIRO DE 2024
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO Nº 6, DE 31 de janeiro de 2024.  
 
Abre créditos suplementares no valor de
R$ 1.120.922,03
 (um milhão, cento e vinte
mil, novecentos e vinte e dois reais e três
centavos).

  PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 1648 de 26 de dezembro de 2023,
 
DECRETA:
 
Art. 1º. São abertos créditos suplementares no montante de R$ 1.120.922,03 (um milhão, cento e vinte mil, novecentos e vinte e dois reais e três centavos) assim especificados:
 
 
CRÉDITO SUPLEMENTAR    
1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO    
04 SECRETARIA MUN.ADMINISTRACAO E FAZENDA  
001 ADMINISTRAÇÃO  
04.122.0003.2006 Manutencao Secretaria Administracao e Fazenda  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000416 - 3.3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
003 ENSINO FUNDAMENTAL  
12.361.0211.2109 EDUCAR É TRANSFORMAR NO ENSINO FUNDAMENTAL  
550 Transferência do Salário-Educação  
1010 COTA-PARTE SALARIO EDUCACAO  
003653 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 37.222,03
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
004 DESPORTO  
27.812.0215.1015 SEMEAR: A VIDA EM MOVIMENTOS  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000693 - 3.4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 320.000,00
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
005 CULTURA  
15.813.0213.1125 VIVENDO A CULTURA IN KRONENTHAL  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
002692 - 3.4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0203.2028 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA  
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde  
4500 ATENCAO BASICA  
000831 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0203.2123 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0040 ASPS  
001842 - 3.3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0040 ASPS  
001843 - 3.4.4.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 200,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0203.2028 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA  
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde  
4500 ATENCAO BASICA  
004834 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde  
4500 ATENCAO BASICA  
004835 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
003 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL  
08.244.0209.2168 OPORTUNIZAR NO VALE  
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social  
1770 FEAS  
001835 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
     
10 SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  
002 INFRAESTRUTURA  
26.782.0218.2172 VALE EM TRANSFORMAÇÃO  
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados  
1907 DEFESA CIVIL(ESTADUAL)  
001096 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
     
2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO    
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0203.2052 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA  
604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias  
4500 ATENCAO BASICA  
004833 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.000,00
     
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE    
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
004 DESPORTO  
27.812.0215.1015 SEMEAR: A VIDA EM MOVIMENTOS  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
000693 - 3.4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
  TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1.120.922,03
 
 
Art. 2º. Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos com a seguinte redução orçamentária:
 
 
REDUÇÃO DE CRÉDITO    
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE    
     
10 SECRET.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS  
001 ADMINISTRACAO GERAL  
04.122.0013.2193 Manutenção Obras e Serviços  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0001 Recurso Livre  
001094 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
  TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO 100.000,00
 
 
Art. 3º. Os créditos de que trata o artigo primeiro serão cobertos com:
- Superávit Financeiro no valor de R$ 989.922,03
- Excesso de arrecadação no valor de R$ 31.000,00
 
 
Art.4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Vale Real, 31 de janeiro de 2024.
 
 
 
 
PEDRO KASPARY
Prefeito Municipal
 
 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se.    
 
           
           Claudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração e Fazenda
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 57/2024, 30 DE SETEMBRO DE 2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.389.972,00 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais). 30/09/2024
DECRETOS Nº 56/2024, 18 DE SETEMBRO DE 2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 269.636,14 (duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e quatorze centavos). 18/09/2024
DECRETOS Nº 55/2024, 09 DE SETEMBRO DE 2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais). 09/09/2024
DECRETOS Nº 54/2024, 02 DE SETEMBRO DE 2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais). 02/09/2024
DECRETOS Nº 53/2024, 30 DE AGOSTO DE 2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 636.475,00 (seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). 30/08/2024
Minha Anotação
×
DECRETOS Nº 6/2024, 31 DE JANEIRO DE 2024
Código QR
DECRETOS Nº 6/2024, 31 DE JANEIRO DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.