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DECRETOS Nº 9/2024, 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO Nº 9, DE 22 de fevereiro de 2024.  
 
Abre créditos suplementares no valor de
R$ 75.079,66
 (setenta e cinco mil e setenta e
nove reais e sessenta e seis centavos).

  PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 1648 de 26 de dezembro de 2023,
 
DECRETA:
 
Art. 1º. São abertos créditos suplementares no montante de R$ 75.079,66 (setenta e cinco mil e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos) assim especificados:
 
 
CRÉDITO SUPLEMENTAR    
1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO    
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
005 CULTURA  
13.392.0213.1126 VIVENDO A CULTURA IN KRONENTHAL  
715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 ? Art. 5º - Audiovisual  
3018 LC nº 195/2022 - Paulo Gustavo- Art. 5º - Audiovisual  
003606 - 3.3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 28.250,53
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
005 CULTURA  
715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 ? Art. 5º - Audiovisual  
3018 LC nº 195/2022 - Paulo Gustavo- Art. 5º - Audiovisual  
003609 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.909,65
     
06 SEC.MUN.DA EDUC, CULTURA, DESP.E TURISMO  
005 CULTURA  
716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 ? Art. 8º - Demais Setores da Cultura  
3019 LC nº 195/2022 - Paulo Gustavo- Art. 8º - Demais Setores da Cultura Fonte Recurso STN  
003613 - 3.3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 20.419,48
     
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE    
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0203.2070 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0040 ASPS  
003889 - 3.3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500,00
  TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 75.079,66
 
 
Art. 2º. Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos com a seguinte redução orçamentária:
 
 
REDUÇÃO DE CRÉDITO    
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE    
     
08 SECRET.MUNIC.SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL  
002 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE  
10.301.0203.2052 PROGRAMA MAIS SAÚDE PARA VALE REAL EM ATENÇÃO BÁSICA  
500 Recursos não Vinculados de Impostos  
0040 ASPS  
002852 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500,00
  TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO 500,00
 
 
Art. 3º. Os créditos de que trata o artigo primeiro serão cobertos com:
- Superávit financeiro no valor de R$ 74.579,66
 
 
Art.4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Vale Real/RS, 22 de fevereiro de 2024.
 
 
 
 
PEDRO KASPARY
Prefeito Municipal
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se.    
 
           
           Claudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração e Fazenda
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 57/2024, 30 DE SETEMBRO DE 2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.389.972,00 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais). 30/09/2024
DECRETOS Nº 56/2024, 18 DE SETEMBRO DE 2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 269.636,14 (duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e quatorze centavos). 18/09/2024
DECRETOS Nº 55/2024, 09 DE SETEMBRO DE 2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais). 09/09/2024
DECRETOS Nº 54/2024, 02 DE SETEMBRO DE 2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais). 02/09/2024
DECRETOS Nº 53/2024, 30 DE AGOSTO DE 2024 Abre créditos suplementares no valor de R$ 636.475,00 (seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). 30/08/2024
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