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Nº 242021
Decretos
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Vínculos
Data:
22/03/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19, ADOTA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL 55.799/21, FIRMA PROCEDIMENTOS DO PROTOCOLO REGIONAL DA REGIÃO COVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 222021
Decretos
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Vínculos
Data:
15/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O DECRETO Nº 016/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 202021
Decretos
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Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O VENCIMENTO DO IPTU ANUAL E TAXA DA COLETA DE LIXO COMO MEDIDA ECONÔMICA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1450
Leis
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Data:
02/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FELIZ – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1451
Leis
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Data:
02/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 172021
Decretos
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Vínculos
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O DECRETO Nº 016/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 162021
Decretos
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Vínculos
Data:
26/02/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 142021
Decretos
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Vínculos
Data:
24/02/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 132021
Decretos
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Vínculos
Data:
23/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 122021
Decretos
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Vínculos
Data:
20/02/2021
Autoria:
Executivo
ALTERA O DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1449
Leis
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Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 92021
Decretos
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Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DECRETO 012/2011 QUE INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO
Nº 1448
Leis
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Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3/2021
Decretos
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Data:
13/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS E TAXAS EM 2021 E CORRIGE UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (URM).
Nº 4/2021
Decretos
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Vínculos
Data:
13/01/2021
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÍRIO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1/2021
Decretos
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2021, SEM COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO”.
Nº 1439
Leis
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Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Nº 1440
Leis
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Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1441
Leis
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Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1442
Leis
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Vínculos
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.318/2018 QUE REFORMULA O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1443
Leis
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Vínculos
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.348/2018 QUE CONCEDE INCENTIVOS À EMPRESA CORENSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1444
Leis
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Vínculos
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.383/2019 QUE INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1445
Leis
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Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE FELIZ.”
Nº 1446
Leis
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Vínculos
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACRESCENTA § 1º e § 2º AO ARTIGO 2º DA LEI 673, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1447
Leis
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Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨.
Nº 104
Decretos
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Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1436
Leis
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Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨.
Nº 1437
Leis
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Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1438
Leis
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Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 465/2001 QUE INSTITUIU A UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (URM) DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 101
Decretos
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Data:
03/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ESTABELECE TURNO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Nº 100
Decretos
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Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 97
Decretos
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Data:
26/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece turno especial de expediente e atendimento na Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Secretaria Municipal da Agricultura durante o período de 30 de novembro de 2020 à 31 de janeiro de 2021”.
Nº 95
Decretos
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Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE CHAMAMENTO PARA MATRÍCULAS/REMATRÍCULAS DO ANO DE 2021.
Nº 1435
Leis
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Data:
18/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨.
Nº 92/2020
Decretos
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Vínculos
Data:
13/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA DECRETO MUNICIPAL 066/2019.
Nº 1343
Leis
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Data:
19/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 10 – ALÍNEAS A E B - DA LEI 926/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1198
Leis
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Vínculos
Data:
20/05/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA ANEXO I DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1168
Leis
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Vínculos
Data:
24/10/2014
Situação:
Em vigor
INCLUI O ARTIGO 26-A NA LEI MUNICIPAL Nº 889/2010, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E CRIA O QUADRO DE CARGOS EM EXTINÇÃO
Nº 941/2010
Leis
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Data:
22/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual
Nº 926/2010
Leis
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Data:
29/09/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL – RS.
Nº 918/2010
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Data:
10/09/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece as alíquotas de contribuição de custeio do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Efetivos do Município de Vale Real - RPPS e dá outras providências.
Nº 905/2010
Leis
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Data:
09/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEFINE O MURAL NO HALL DA PREFEITURA COMO LOCAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 906/2010
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Data:
09/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEFINE O LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DE VALDELÍRIO KRINDGES, COMO LOTEAMENTO URBANO DE INTERESSE SOCIAL DESTINADO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Nº 894/2010
Leis
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Data:
29/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATRIBUI RESPONSABILIDADES PELA EXECUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 890/2010
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Data:
28/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEFINE O LOTEAMENTO SITUADO NA RUA CARLOS BINSFELD, COMO LOTEAMENTO URBANO DE INTERESSE SOCIAL DESTINADO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Nº 891/2010
Leis
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Data:
28/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEFINE O LOTEAMENTO SITUADO NA RUA EMANCIPAÇÃO, COMO LOTEAMENTO URBANO DE INTERESSE SOCIAL DESTINADO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Nº 879/2010
Leis
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Data:
14/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXA, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.
Nº 880/2010
Leis
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Data:
14/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 862/2009
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Data:
25/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO ADITIVO Nº 01/2009 DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CIS/CAÍ.
Nº 863/2009
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Data:
25/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regula a instalação e operação do Sistema Integrado de Monitoramento e o tratamento de imagens, dados e Informações produzidos.
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