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2235 atos encontrados

Nº 462/2001

Leis

Data: 20/06/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 461/2001

Leis

Data: 15/06/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA "ATIVIDADE EMPREENDIMENTOS LTDA" - CGC N.º 03.301.524/0001-00, NO VALOR DE R$1.500,00(HUM MIL QUINHENTOS REAIS) PARA PARTICIPAÇAO DO MUNICIPIO NO CAMPEONATO ESTADUAL DE SELEÇÕES MUNICIPAIS SUB - 21.

Nº 460/2001

Leis

Data: 15/06/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera Escolaridade do cargo de auxiliar de recreação.

Nº 459/2001

Leis

Data: 29/05/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 458/2001

Leis

Vínculos

Data: 10/05/2001

Situação: Revogada Parcialmente

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COMPOSIÇÃO DE DÉBITOS DE ENERGIA ELÉTRICA COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 457

Leis

Data: 12/04/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 456/2001

Leis

Data: 12/04/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 455/2001

Leis

Data: 05/03/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR VIAGEM.

Nº 453/2001

Leis

Data: 16/02/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Nº 452/2001

Leis

Data: 16/02/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Nº 451/2001

Leis

Vínculos

Data: 16/02/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 166/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 450/2001

Leis

Data: 16/02/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 449/2001

Leis

Vínculos

Data: 16/02/2001

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE OS NOVOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES; ADOTA O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 448/2001

Leis

Vínculos

Data: 16/02/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 401/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 447/2001

Leis

Vínculos

Data: 16/02/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 321/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 446/2000

Leis

Data: 27/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 445/2000

Leis

Vínculos

Data: 27/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 3° E 5° DOS ARTIGOS 2° E 4°, RESPECTIVAMENTE, DA LEI Nº 435 DE 25 DE OUTUBRO DE 2000"

Nº 444/2000

Leis

Data: 27/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 443/2000

Leis

Data: 07/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA DESCONTO NO PAGAMENTO A VISTA E EM COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 442/2000

Leis

Data: 16/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 441/2000

Leis

Vínculos

Data: 16/11/2000

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

AUTORIZA REPARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 440/2000

Leis

Data: 16/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 439/2000

Leis

Data: 16/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA DESCONTO PARA PAGAMENTO Á VISTA E COTA ÚNICA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 438/2000

Leis

Data: 25/10/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 437/2000

Leis

Data: 25/10/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 436/2000

Leis

Data: 25/10/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 435/2000

Leis

Vínculos

Data: 25/10/2000

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 434/2000

Leis

Vínculos

Data: 25/10/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 244 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/93

Nº 433/2000

Leis

Vínculos

Data: 19/10/2000

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 432/2000

Leis

Data: 16/10/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 30

Leis

Data: 11/10/2000

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 431/2000

Leis

Data: 29/09/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

FIXA VALOR DE SUBSÍDIO PARA INTEGRANTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Nº 430/2000

Leis

Data: 29/09/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

FIXA VALOR DE SUBSÍDIO DOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.

Nº 429/2000

Leis

Data: 29/09/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

FIXA VALOR DE SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO.

Nº 428/2000

Leis

Data: 06/09/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA NOME DE BECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 427/2000

Leis

Vínculos

Data: 06/09/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA INCISO II LETRA A, DO AR-TIGO 89 E INCISO IV DO ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL N.º 361/99, QUE QUE TRATA DA CONSOLIDAÇÃO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNI-CÍPIO E PRORROGA AS DATAS DE VENCIMENTO DAS TAXAS E IMPOS-TOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 426/2000

Leis

Vínculos

Data: 23/08/2000

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

ALTERA O ARTIGO 2º, EM SEUS INCISOS I, II, III, IV E V, DA LEI MUNICIPAL N.º 211/96, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 425/2000

Leis

Data: 29/06/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE TRANSFORMADOR PARA A COMUNIDADE DE FORQUETA - BAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 424/2000

Leis

Data: 23/06/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA SUBVENÇÃO AO CORAL MUNICIPAL VALE EM CANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 423/2000

Leis

Vínculos

Data: 23/06/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA ARTIGO 6O DA LEI MUNICIPAL N.º 302/98, QUE INSTITUI CAM-PANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL; INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 422/2000

Leis

Data: 08/06/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nº 421/2000

Leis

Data: 08/06/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA SUBVENÇÃO AO GRUPO DE DANÇAS GOLDEN HERZ WOLKTANZGRUPPE DE ARROIO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 420/2000

Leis

Data: 24/05/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DENOMINA BECO, ACESSO E TRAVESSA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 419/2000

Leis

Data: 24/05/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 418/2000

Leis

Data: 24/05/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 417/2000

Leis

Data: 24/05/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 416/2000

Leis

Data: 10/05/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA "ATIVIDADE EMPREENDIMENTOS LTDA" - CGC Nº 03.301.524/0001-00, NO VALOR DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CAMPEONATO ESTADUAL DE SELEÇÕES MUNICIPAIS SUB-21.

Nº 415/2000

Leis

Data: 10/05/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DENOMINA BECOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 414/2000

Leis

Data: 26/04/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DENOMINA TRAVESSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 413/2000

Leis

Data: 26/04/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.