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2325 atos encontrados

Nº 68/1993

Leis

Vínculos

Data: 08/09/1993

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

CRIA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 67/1993

Leis

Data: 08/09/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 66/1993

Leis

Data: 08/09/1993

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 65/1993

Leis

Data: 19/08/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA CUSTEIO DE CURSOS DE CARÁTER SÓCIO-CULTURAL

Nº 64/1993

Leis

Data: 19/08/1993

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 63/1993

Leis

Data: 19/08/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE REAJUSTE DE 28% AO MAGISTÉRIO E FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL.

Publicado no Diário Oficial em 19/08/1993

Nº 62/1993

Leis

Data: 04/08/1993

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 61/1993

Leis

Data: 21/07/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO E DENTISTA, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 60/1993

Leis

Data: 21/07/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA PARA RECUPERAÇÃO DE VEÍCULO CEDI DO AO MUNICÍPIO.

Nº 59/1993

Leis

Vínculos

Data: 21/07/1993

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

CRIA CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDOCIAS.

Nº 58/1993

Leis

Data: 08/07/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 57/1993

Leis

Data: 08/07/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA DESPESA PARA SINALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Nº 56/1993

Leis

Data: 08/07/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA SUBVENÇÃO E AUXÍLIO AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU BERNARDO PETRY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 55/1993

Leis

Data: 08/07/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO E MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Publicado no Diário Oficial em 08/07/1993

Nº 54/1993

Leis

Data: 23/06/1993

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 53/1993

Leis

Data: 23/06/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE REAJUSTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 52/1993

Leis

Data: 11/06/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA GRUPOS FOLCLÓRICOS DO MUNICÍPIO.

Nº 51/1993

Leis

Data: 11/06/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA SUBSÍDIO NOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, AÇUDAGEM E FRUTICULTURA.

Nº 50/1993

Leis

Vínculos

Data: 09/06/1993

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

CRIA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL-FASM.

Nº 49/1993

Leis

Data: 09/06/1993

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

AUTORIZA CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL, POR PRAZO DETERMINADO.

Publicado no Diário Oficial em 09/06/1993

Nº 48/1993

Leis

Vínculos

Data: 09/06/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA REDAÇÃO DA LEI 047/93, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O IPERGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 47/1993

Leis

Vínculos

Data: 28/05/1993

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE REAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL- IPERGS- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 46/1993

Leis

Data: 20/05/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DEFINE ATIVIDADES INSALUBRE E PERIGOSAS PARA E FEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 45/1993

Leis

Vínculos

Data: 20/05/1993

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS TAXAS SOBRE O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 44/1993

Leis

Data: 20/05/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER BOMBA INJETORA E TANQUE DE COMBUSTÍVEL EM REGIME DE COMODATO E DÁ O TRÁS PROVIDÊNCIAS.

Nº 43/1993

Leis

Data: 19/05/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÔES SOCIAIS E AUXÍLIOS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, RECONHECIDAS DE UTILIDADE PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 42/1993

Leis

Data: 19/05/1993

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Nº 41/1993

Leis

Data: 05/05/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA-FMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 40/1993

Leis

Vínculos

Data: 05/05/1993

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

INSTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL FPASM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 39/1993

Leis

Vínculos

Data: 29/04/1993

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E O DE QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 38/1993

Leis

Vínculos

Data: 29/04/1993

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES; ADOTA O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 37/1993

Leis

Data: 26/04/1993

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O PERÍODO DE 1994-1997

Nº 36/1993

Leis

Vínculos

Data: 26/04/1993

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 35/1993

Leis

Data: 23/04/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/1993

Leis Complementares

Vínculos

Data: 22/04/1993

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Estabelece o estatuto que institui e regula o regime jurídico único dos servidores Públicos do Município de Vale Real

Nº 34/1993

Leis

Data: 08/04/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MEDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 33/1993

Leis

Vínculos

Data: 08/04/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 32/1993

Leis

Data: 08/04/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 31/1993

Leis

Data: 25/03/1993

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS RESULTANTES DE PROMOÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 30/1993

Leis

Data: 25/03/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAR PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 29/1993

Leis

Data: 18/03/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A LOCAÇÃO DE UM TERMINAL TELEFÔNICO PARA INSTALAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 28/1993

Leis

Data: 18/03/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA DE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 27/1993

Leis

Data: 11/03/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no Diário Oficial em 11/03/1993

Nº 26/1993

Leis

Data: 10/03/1993

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA MUNICIPAL E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 25/1993

Leis

Data: 04/03/1993

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A SOCIEDADE DE ARROIO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 24/1993

Leis

Data: 25/02/1993

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

ESTABELECE NORMAS E CALENDÁRIO FISCAL PARA COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM 1993, CONCEDE ISENÇÃO DE MULTA E JUROS DE MORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no Diário Oficial em 25/02/1993

Nº 23/1993

Leis

Data: 17/02/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS NAS TAXAS DE ÁGUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 22/1993

Leis

Data: 17/02/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COM O MUNICÍPIO-MÃE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 21/1993

Leis

Data: 17/02/1993

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A APAE FELIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 20/1993

Leis

Vínculos

Data: 17/02/1993

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

ESTABELECE O VALOR DAS TAXAS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado no Diário Oficial em 17/02/1993