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LEIS Nº 1LEI ORGÂNICA, 31 DE DEZEMBRO DE 2015 Lei Orgânica 31/12/2015 7367
LEIS Nº 361/1999, 08 DE NOVEMBRO DE 1999 ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  08/11/1999 4621
LEIS Nº 1289, 22 DE SETEMBRO DE 2017 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MENORES DE ARROIO DO MEIO/RS” 22/09/2017 4518
LEIS Nº 673, 09 DE DEZEMBRO DE 2005 Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Vale Real e dá outras providências. 09/12/2005 4259
LEIS Nº 1412, 08 DE JULHO DE 2020 ALTERA O TÍTULO VII QUE TRATA DA SEGURIDADE SOCIAL DA LEI 676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/07/2020 3822
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 42/2025, 10 DE JUNHO DE 2025 SUSPENSÃO DE PRAZOS ADMINISTRATIVOS EM RAZÃO DAS FÉRIAS DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PESSOAL 10/06/2025 0
LEIS Nº 1725/2025, 04 DE JUNHO DE 2025 ALTERA REDAÇÃO DA LEI 926/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/06/2025 19
LEIS Nº 1724/2025, 04 DE JUNHO DE 2025 DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOURO PÚBLICO. 04/06/2025 11
LEIS Nº 1723/2025, 04 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/06/2025 17
LEIS Nº 1722/2025, 04 DE JUNHO DE 2025 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE VALE REAL – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/06/2025 21
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