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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 1LEI ORGÂNICA, 31 DE DEZEMBRO DE 2015 Lei Orgânica 31/12/2015 6734
LEIS Nº 1289, 22 DE SETEMBRO DE 2017 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MENORES DE ARROIO DO MEIO/RS” 22/09/2017 4050
LEIS Nº 361/1999, 08 DE NOVEMBRO DE 1999 ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  08/11/1999 3927
LEIS Nº 673, 09 DE DEZEMBRO DE 2005 Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Vale Real e dá outras providências. 09/12/2005 3711
LEIS Nº 1412, 08 DE JULHO DE 2020 ALTERA O TÍTULO VII QUE TRATA DA SEGURIDADE SOCIAL DA LEI 676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/07/2020 3371
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 81/2024, 13 DE DEZEMBRO DE 2024 SUSPENDE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 SUBSÍDIO NOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS . 13/12/2024 0
LEIS Nº 1693/2024, 04 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE O NOVO ORDENAMENTO ESTRUTURAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VALE REAL PARA OS CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/12/2024 10
LEIS Nº 1696/2024, 04 DE DEZEMBRO DE 2024 DENOMINA NOME DE RUA NELSON PAULO SCHWADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/12/2024 7
LEIS Nº 1695/2024, 04 DE DEZEMBRO DE 2024 DENOMINA NOME DE RUA CARLOS ZEFERINO SCHWADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/12/2024 7
LEIS Nº 1694/2024, 04 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/12/2024 8
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