Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEIS, 31 DE DEZEMBRO DE 2015 | Lei Orgânica | 31/12/2015 | 5000 |
LEIS Nº 1289, 22 DE SETEMBRO DE 2017 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MENORES DE ARROIO DO MEIO/RS” | 22/09/2017 | 3307 |
LEIS Nº 673, 09 DE DEZEMBRO DE 2005 | Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Vale Real e dá outras providências. | 09/12/2005 | 2924 |
LEIS Nº 361, 08 DE NOVEMBRO DE 1999 | ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/1999 | 2922 |
LEIS Nº 1412, 08 DE JULHO DE 2020 | ALTERA O TÍTULO VII QUE TRATA DA SEGURIDADE SOCIAL DA LEI 676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2020 | 2805 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEIS Nº 1601/2023, 20 DE ABRIL DE 2023 | "CRIA VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 20/04/2023 | 30 |
LEIS Nº 1598/2023, 06 DE ABRIL DE 2023 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2023¨”. | 06/04/2023 | 70 |
LEIS Nº 1599/2023, 06 DE ABRIL DE 2023 | CRIA VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2023 | 64 |
LEIS Nº 1600/2023, 06 DE ABRIL DE 2023 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS DA LEI 1.030/2012 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2023 | 68 |
PORTARIAS Nº 76/2023, 29 DE MARÇO DE 2023 | SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. | 29/03/2023 | 125 |