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LEIS, 31 DE DEZEMBRO DE 2015 Lei Orgânica 31/12/2015 5761
LEIS Nº 1289, 22 DE SETEMBRO DE 2017 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MENORES DE ARROIO DO MEIO/RS” 22/09/2017 3574
LEIS Nº 361, 08 DE NOVEMBRO DE 1999 ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  08/11/1999 3214
LEIS Nº 673, 09 DE DEZEMBRO DE 2005 Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Vale Real e dá outras providências. 09/12/2005 3172
LEIS Nº 1412, 08 DE JULHO DE 2020 ALTERA O TÍTULO VII QUE TRATA DA SEGURIDADE SOCIAL DA LEI 676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/07/2020 3025
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 1627/2023, 25 DE AGOSTO DE 2023 "ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA LEI 1292/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/08/2023 17
LEIS Nº 1625/2023, 07 DE AGOSTO DE 2023 "CRIA VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 07/08/2023 144
LEIS Nº 1626/2023, 07 DE AGOSTO DE 2023 "CRIA PADRÃO DE VENCIMENTO NA LEI 1292/2017 QUE ESTABELECE O ORDENAMENTO ESTRUTURAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 07/08/2023 133
LEIS Nº 1623/2023, 19 DE JULHO DE 2023 "CRIA VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR ÁREA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 19/07/2023 155
LEIS Nº 1624/2023, 19 DE JULHO DE 2023 "CRIA GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " 19/07/2023 143
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