Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEIS, 31 DE DEZEMBRO DE 2015 | Lei Orgânica | 31/12/2015 | 5761 |
LEIS Nº 1289, 22 DE SETEMBRO DE 2017 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MENORES DE ARROIO DO MEIO/RS” | 22/09/2017 | 3574 |
LEIS Nº 361, 08 DE NOVEMBRO DE 1999 | ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/1999 | 3214 |
LEIS Nº 673, 09 DE DEZEMBRO DE 2005 | Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Vale Real e dá outras providências. | 09/12/2005 | 3172 |
LEIS Nº 1412, 08 DE JULHO DE 2020 | ALTERA O TÍTULO VII QUE TRATA DA SEGURIDADE SOCIAL DA LEI 676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/2020 | 3025 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEIS Nº 1627/2023, 25 DE AGOSTO DE 2023 | "ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA LEI 1292/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 25/08/2023 | 17 |
LEIS Nº 1625/2023, 07 DE AGOSTO DE 2023 | "CRIA VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 07/08/2023 | 144 |
LEIS Nº 1626/2023, 07 DE AGOSTO DE 2023 | "CRIA PADRÃO DE VENCIMENTO NA LEI 1292/2017 QUE ESTABELECE O ORDENAMENTO ESTRUTURAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 07/08/2023 | 133 |
LEIS Nº 1623/2023, 19 DE JULHO DE 2023 | "CRIA VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR ÁREA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 19/07/2023 | 155 |
LEIS Nº 1624/2023, 19 DE JULHO DE 2023 | "CRIA GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " | 19/07/2023 | 143 |