Bônus para agricultores será de acordo com o retorno gerado
Uma das formas de incentivo para os produtores rurais do município é por meio da concessão do bônus. Por meio dele, os produtores beneficiados fazem compras de insumos e implementos agrícolas e depois apresentam a nota fiscal na Prefeitura, que faz o ressarcimento do valor a que cada um tem direito.
A partir deste ano, a concessão do bônus terá regras novas e o valor a que cada um terá direito será de acordo com o retorno de ICMS gerado ao município. Essa alteração foi aprovada pelos vereadores e regulamentada pelo prefeito Edson Kaspary (Tida). “A lei vigente não permite que o valor do bônus seja maior do que o retorno que cada produtor gera ao município”, explica o dirigente.
Foram criadas sete faixas diferentes de bônus, a mais baixa delas de R$ 150 (para produtores que geram valor adicionado de R$ 5 mil a R$ 10 mil). Já o bônus de maior valor é de R$ 1,6 mil e destina-se aos produtores que geram retorno superior a R$ 150.000,01. “Com estas sete faixas conseguimos contemplar um número maior de produtores, além de estarmos atendendo ao que determina a lei”, aponta Tida.
Para ter direito ao bônus deste ano, que será pago de acordo com o volume de notas emitidas em 2017, cada produtor rural precisa fazer um cadastro na Secretaria da Agricultura e Emater. Quem ainda não fez isso, tem prazo até o dia 13 de junho, sendo necessário levar o talão de produtor e documentos pessoais.