O representante legal do Poder Executivo de Vale Real/RS, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, faz saber, por este edital, a realização e o regramento do Concurso Público nº 001/2026, para os cargos públicos especificados no Capítulo II deste edital, cujo provimento será regido pelo Regime Estatutário. O certame será executado pelo INSTITUTO OBJETIVA - CNPJ 00.849.426/0001-14, segundo o contrato firmado e com a observância das normas legais próprias deste ente, incluindo o Decreto Municipal nº 047/2023, e demais disposições legais vigentes até a presente data,