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58 arquivos encontrados
Arquivo PDF
LISTA DE ESPERA EMEIS
Publicado em:29/04/2025
Arquivo: PDF | 423,65 KB
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Sem categoria
Arquivo PDF
Publicação
Publicado em:12/03/2025
Arquivo: PDF | 5,02 MB
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PNAB
Arquivo PDF
Edital nº 005/2025
Publicado em:10/02/2025
Arquivo: PDF | 1,41 MB
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PNAB
Arquivo PDF
PAAR PNAB
Publicado em:24/10/2024
Arquivo: PDF | 91,79 KB
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PNAB
Arquivo PDF
PNAB
Publicado em:23/10/2024
Arquivo: PDF | 954,49 KB
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PNAB
Arquivo de texto
ANEXO 1 - DECLARAÇÃO DESLIZAMENTOS
Publicado em:17/06/2024
Arquivo: DOCX | 24,34 KB
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Obras
Arquivo PDF
Decreto 036/2024 - Medidas complementares para aprovação de projeto
Publicado em:17/06/2024
Arquivo: PDF | 134,29 KB
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Obras
Arquivo PDF
Decreto Nº 036/2023
Publicado em:27/06/2023
Arquivo: PDF | 343,65 KB
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Arquivo PDF
Cartilha LPG
Publicado em:15/06/2023
Arquivo: PDF | 1,02 MB
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Arquivo PDF
Decreto 030/2023 - feriado dia 25 de julho
Publicado em:06/06/2023
Arquivo: PDF | 415,71 KB
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Edital 2 Eleições do Conselho Tutelar
Publicado em:23/05/2023
Arquivo: PDF | 243,58 KB
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Lei 974/2011
Publicado em:23/05/2023
Arquivo: PDF | 50,03 KB
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Arquivo de texto
Lei 995
Publicado em:04/05/2023
Arquivo: DOC | 23,00 KB
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edital do conselho tutelar
Publicado em:05/04/2023
Arquivo: PDF | 150,48 KB
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Arquivo PDF
Decreto 040/2022 - Multa Notificação de Alinhamento
Publicado em:19/10/2022
Arquivo: PDF | 307,48 KB
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Obras
Arquivo PDF
Decreto 053/2022 - Procedimentos Planejamento Urbano
Publicado em:19/10/2022
Arquivo: PDF | 251,11 KB
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Obras
Arquivo PDF
Lei 1002 - Sistema de Esgotamento Sanitário
Publicado em:19/10/2022
Arquivo: PDF | 131,89 KB
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Obras
Arquivo PDF
Lei 1024 - Parcelamento do Solo
Publicado em:19/10/2022
Arquivo: PDF | 295,33 KB
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Obras
Arquivo PDF
Lei 1261 - Execução de Calçadas em Parceria com o Município
Publicado em:19/10/2022
Arquivo: PDF | 140,70 KB
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Obras
Arquivo PDF
Lei 1402 - Faixa de Domínio da Rodovia no Perímetro Urbano em Vale Real
Publicado em:19/10/2022
Arquivo: PDF | 130,57 KB
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Obras
Arquivo PDF
Lei 735 - Código de Posturas
Publicado em:19/10/2022
Arquivo: PDF | 713,60 KB
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Obras
Arquivo PDF
Lei 735 - Código de Posturas
Publicado em:19/10/2022
Arquivo: PDF | 713,60 KB
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Obras
Arquivo PDF
Lei 838 - Código de Obras
Publicado em:19/10/2022
Arquivo: PDF | 621,15 KB
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Obras
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Lei 839 - Diretrizes Urbanas
Publicado em:19/10/2022
Arquivo: PDF | 392,42 KB
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Obras
Arquivo PDF
Lei 839 - Diretrizes Urbanas
Publicado em:19/10/2022
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