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PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica
 
CONSIDERANDO o falecimento de aluna da EMEI Vale Encantado nesta data;
 
CONSIDERANDO, o sentimento de solidariedade, dor e saudade dos familiares;
 
 
D E C R E T A:
 
Art. 1º - Luto Oficial, por três dias, contados a partir desta data, no Município de Vale Real, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da aluna C.S.B da EMEI Vale Encantado.
 
Art. 2º - Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos do Município.
 
Art. 3º - Fica também decretada a suspensão das atividades da EMEI Vale Encantado pelo período de 5 (cinco) dias na turma do Berçário I conforme orientações médicas.
Parágrafo Único: As demais turmas da Escola terão atendimento normal atentando a todos sobre possíveis sintomas que deverão ser encaminhados na UBS para atendimento.
 
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na presente data.
     

Registre-se e Publique-se.
  
 
 

             Cláudio Schmitz

Secretário Municipal da Administração
        e Fazenda