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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
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Vínculos
Gostei
2070
atos encontrados
Nº 52/2025
Portarias
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Data:
10/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL
Nº 51/2025
Portarias
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Data:
10/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.
Nº 50/2025
Portarias
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Data:
10/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL
Nº 49/2025
Portarias
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Data:
10/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL
Nº 8/2025
Decretos
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Data:
10/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VALE REAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR NILSON BARTH, EX-VICE-PREFEITO MUNICIPAL
Nº 48/2025
Portarias
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Data:
07/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL à pedido.
Nº 47/2025
Portarias
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Data:
07/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL à pedido.
Nº 46/2025
Portarias
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Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL
Nº 45/2025
Portarias
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Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.
Nº 44/2025
Portarias
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL
Nº 43/2025
Portarias
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.
Nº 42/2025
Portarias
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Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA COORDENADOR PEDAGÓGICO.
Nº 41/2025
Portarias
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Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
Nº 40/2025
Portarias
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Data:
28/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA FISCAL DE CONVÊNIO.
Nº 39/2025
Portarias
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Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA PREGOEIRAS E EQUIPE DE APOIO.
Nº 38/2025
Portarias
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Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL
Nº 37/2025
Portarias
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Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.
Nº 6/2025
Decretos
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Vínculos
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2024 QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO INTERNO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, NOS LIMITES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Nº 5/2025
Decretos
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Vínculos
Data:
27/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA VALORES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2024 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Nº 1701/2025
Leis
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Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1700/2025
Leis
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Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1699/2025
Leis
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Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 36/2025
Portarias
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Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL
Nº 35/2025
Portarias
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Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MONITOR DE ESCOLA
Nº 4/2025
Decretos
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Data:
22/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTO E VALORES PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 34/2025
Portarias
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Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA PROFESSOR EDUCAÇÃO ESPECIAL à pedido.
Nº 3/2025
Decretos
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Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA PROTOCOLOS DE REVISÃO DE TAXA DE CONSUMO DE ÁGUA MUNICIPAL
Nº 33/2025
Portarias
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA CHEFE DO CRAS
Nº 32/2025
Portarias
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICIPIO DE VALE REAL/RS.
Nº 31/2025
Portarias
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Data:
15/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA CHEFE DO SETOR DE PROJETOS SOCIAIS.
Nº 30/2025
Portarias
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Data:
14/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA CHEFE DO SETOR DE ESPORTES ESCOLARES.
Nº 29/2025
Portarias
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Data:
14/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO.
Nº 28/2025
Portarias
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Data:
13/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA VICE-DIRETOR DE ESCOLA.
Nº 27/2025
Portarias
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Data:
13/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO/SELEÇÃO DE PROJETOS REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
Nº 2/2025
Decretos
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Data:
13/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS E TAXAS EM 2025 E CORRIGE UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (URM).
Nº 26/2025
Portarias
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Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA BASE LEGAL DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS.
Nº 25/2025
Portarias
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Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
Nº 24/2025
Portarias
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Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
Nº 23/2025
Portarias
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Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Nº 22/2025
Portarias
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Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SUPERVISOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
Nº 21/2025
Portarias
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Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
Nº 20/2025
Portarias
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Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA COORDENADOR PEDAGÓGICO.
Nº 19/2025
Portarias
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Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA COORDENADOR PEDAGÓGICO.
Nº 18/2025
Portarias
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Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA COORDENADOR PEDAGÓGICO.
Nº 17/2025
Portarias
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Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA COORDENADOR PEDAGÓGICO.
Nº 16/2025
Portarias
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Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA VICE-DIRETOR DE ESCOLA.
Nº 15/2025
Portarias
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Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA VICE-DIRETOR DE ESCOLA
Nº 14/2025
Portarias
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Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA VICE-DIRETOR DE ESCOLA.
Nº 13/2025
Portarias
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Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA DIRETOR DE ESCOLA.
Nº 12/2025
Portarias
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Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA DIRETOR DE ESCOLA.
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