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AUTOR:
1485 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
051/2020
Data
02/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
050/2020
Data
30/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre os procedimentos da oferta de atividades não presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Vale Real/RS, no período em que as aulas presenciais estiverem paralisadas devido a evitar a propagação do COVID-19.

Número
047/2020
Data
22/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
044/2020
Data
15/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1409
Data
10/06/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DENOMINA NOME DE ACESSO PANZENHAGEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
1408
Data
10/06/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DENOMINA NOME DE RUA MARCOS FELTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
1407
Data
10/06/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨.

Número
1406
Data
10/06/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨.

Número
1405
Data
10/06/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Institui, em caráter temporário, o sistema de banco de horas e dá outras providências.”

Número
043/2020
Data
10/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020

Número
042/2020
Data
10/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020

Número
041/2020
Data
29/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Número
040/2020
Data
29/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
038/2020
Data
15/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Número
037/2020
Data
12/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA PARA EMPRESAS QUE DESCUMPRIREM PRAZOS PROTOCOLADOS PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
35/2020
Data
08/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2020

Número
34/2020
Data
08/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020

Número
1404
Data
07/05/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨.

Número
1403
Data
07/05/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨.

Número
1402
Data
07/05/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"DEFINE A RESERVA DE FAIXA DE DOMINIO DAS RODOVIAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ¨.

Número
033/2020
Data
01/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Revogada Totalmente
Ementa
ALTERA O DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
32/2020
Data
30/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Número
031/2020
Data
30/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020

Número
030/2020
Data
30/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020

Número
029/2020
Data
29/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020

Número
028/2020
Data
27/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020

Número
027/2020
Data
27/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Número
026/2020
Data
27/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA DECRETO 020/2020 QUE DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE VALE REAL AFETADO PELA ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 (ESTIAGEM).

Número
1401
Data
23/04/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨.

Número
1400
Data
23/04/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨.

Número
025/2020
Data
16/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A REVISÃO DAS CONTAS DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
024/2020
Data
16/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Alterada
Ementa
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
023/2020
Data
15/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Número
1399
Data
08/04/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨.

Número
022/2020
Data
08/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Número
021/2020
Data
08/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020

Número
020/2020
Data
03/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” no município de Vale Real afetado pela estiagem COBRADE 1.4.1.1.0 (estiagem).

Número
017/2020
Data
27/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Opção:
Número
1398
Data
26/03/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número
1397
Data
18/03/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O ANO DE 2020”.

Número
1396
Data
18/03/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE O PADRÃO DE REFERÊNCIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Número
1395
Data
18/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número
1394
Data
18/03/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número
1393
Data
18/03/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL PARA O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨.

Número
1392
Data
04/03/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
CRIA VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR ÁREA I, AUXILIAR DE ENSINO E MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
1391
Data
20/12/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2019 ¨.

Número
1390
Data
20/12/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
1389
Data
20/12/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Número
1388
Data
20/12/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Número
1387
Data
04/12/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE USO GRATUITA AO CTG PORTEIRA DO VALE, DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VALE REAL.

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