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Atualizado em: 17/07/2026 às 09h07

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Vínculos

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2574 atos encontrados

Nº 176/2026

Portarias

Data: 17/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Nº 175/2026

Portarias

Data: 17/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DA CULTURA à pedido.

Nº 174/2026

Portarias

Data: 15/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA FISCAIS DE CONVÊNIO FPE 1041/2026.

Nº 173/2026

Portarias

Data: 15/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Nº 172/2026

Portarias

Data: 15/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA FISCAIS DE CONVÊNIO – FPE 4970/2025.

Nº 171/2026

Portarias

Data: 15/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA FISCAIS DE CONVÊNIO – FPE 2233/2026.

Nº 170/2026

Portarias

Data: 15/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA FISCAIS DE CONVÊNIO FPE 1019/2026.

Nº 1797/2026

Leis

Vínculos

Data: 08/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PLASTICULTURA E AO TURISMO RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 169/2026

Portarias

Data: 06/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E GESTOR DE PARCERIA CELEBRADA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - CTG

Nº 168/2026

Portarias

Data: 06/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM SUAS ATIVIDADES EM OUTROS LOCAIS DE TRABALHO DURANTE O PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 167/2026

Portarias

Data: 03/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE LINCENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO.

Nº 166/2026

Portarias

Data: 01/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS.

Nº 165/2026

Portarias

Data: 01/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA CHEFE DO SETOR DE PROJETOS SOCIAIS.

Nº 164/2026

Portarias

Data: 01/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA MONITOR DE ESCOLA à pedido.

Nº 163/2026

Portarias

Data: 29/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA CHEFE DO SETOR DE PROJETOS SOCIAIS.

Nº 162/2026

Portarias

Data: 29/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Comissão Gestora Municipal, responsável por organizar, articular e sistematizar todas as etapas de elaboração do Plano Municipal de Educação.

Nº 161/2026

Portarias

Data: 23/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA CIRURGIÃO DENTISTA DA ESF

Nº 160/2026

Portarias

Data: 23/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.

Nº 1796/2026

Leis

Data: 17/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE INCENTIVOS À EMPRESA FITAS REAL INDÚSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 159/2026

Portarias

Data: 16/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA MERENDEIRA à pedido.

Nº 158/2026

Portarias

Data: 08/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA CIRURGIÃO DENTISTA DA ESF

Nº 157/2026

Portarias

Data: 08/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.

Nº 1795/2026

Leis

Data: 05/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE VALE REAL – ASSUNIVARE, COM REPASSE FINANCEIRO DESTINADO AO AUXÍLIO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1794/2026

Leis

Vínculos

Data: 05/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A LEI Nº 676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 156/2026

Portarias

Data: 05/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AUXÍLIO PARA DIFERENÇA DE CAIXA A SERVIDOR DESIGNADO PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE TESOURARIA.

Nº 155/2026

Portarias

Data: 01/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

Nº 1793/2026

Leis

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 154/2026

Portarias

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA CIRURGIÃO DENTISTA DA ESF

Nº 153/2026

Portarias

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.

Nº 152/2026

Portarias

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO à pedido.

Nº 151/2026

Portarias

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA CIRURGIÃO DENTISTA DA ESF

Nº 150/2026

Portarias

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.

Nº 149/2026

Portarias

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

Nº 148/2026

Portarias

Data: 21/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.

Nº 147/2026

Portarias

Data: 21/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E GESTOR DE PARCERIA CELEBRADA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - APAE

Nº 146/2026

Portarias

Data: 21/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E GESTOR DE PARCERIA CELEBRADA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - CTG

Nº 145/2026

Portarias

Data: 21/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

Nº 1792/2026

Leis

Data: 20/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Município a contratar temporariamente MOTORISTA e dá OUTRAS providências.

Nº 1791/2026

Leis

Vínculos

Data: 20/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REESTRUTURA O PROGRAMA DO PACOTE AGRÍCOLA PARA INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1790/2026

Leis

Data: 20/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Município a contratar temporariamente MERENDEIRA e dá OUTRAS providências.

Nº 1789/2026

Leis

Data: 20/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1788/2026

Leis

Vínculos

Data: 20/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a LEI Nº 889/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010 que DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES; ADOTA O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 144/2026

Portarias

Data: 18/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

Nº 143/2026

Portarias

Data: 18/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESEMPENHA TAREFAS EXCEPCIONAIS JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Nº 142/2026

Portarias

Data: 18/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.

Nº 141/2026

Portarias

Data: 12/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO à pedido.

Nº 140/2026

Portarias

Data: 12/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA MOTORISTA

Obs: NOMEIA MOTORISTA

Nº 139/2026

Portarias

Data: 12/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.

Nº 138/2026

Portarias

Data: 12/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.

Nº 1787/2026

Leis

Data: 06/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2026.

Seta