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Anexos
Vínculos
Gostei
2006 atos encontrados
Nº 81/2024
Decretos
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUSPENDE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 SUBSÍDIO NOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS .
Nº 1696/2024
Leis
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DENOMINA NOME DE RUA NELSON PAULO SCHWADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1695/2024
Leis
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DENOMINA NOME DE RUA CARLOS ZEFERINO SCHWADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1694/2024
Leis
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Vínculos
Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1693/2024
Leis
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Vínculos
Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O NOVO ORDENAMENTO ESTRUTURAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VALE REAL PARA OS CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1692/2024
Leis
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEIS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1691/2024
Leis
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEIS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1690/2024
Leis
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Vínculos
Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO DAS LEIS 1.637/2023, 1.653/2024 1.657/2024 E 1.661/2024 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1689/2024
Leis
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1688/2024
Leis
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Nº 1687/2024
Leis
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AOS INTEGRANTES DO PROJETO SEMEAR NA MODALIDADE DE TÊNIS DE MESA PARA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE INTERCLUBES 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 75/2024
Decretos
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE TURNO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Nº 74/2024
Decretos
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 73/2024
Decretos
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO EMÍLIO BRITZ, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE VALE REAL/RS, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018.
Nº 71/2024
Decretos
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE CHAMAMENTO PARA MATRÍCULAS/REMATRÍCULAS DO ANO LETIVO DE 2025.
Nº 69/2024
Decretos
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Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 68/2024
Decretos
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Vínculos
Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2024 QUE REGULAMENTA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Nº 67/2024
Decretos
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Vínculos
Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACRESCENTA O ANEXO III AO DECRETO MUNICIPAL 064/2024 QUE REGULAMENTOU A LEI MUNICIPAL Nº 1.678/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2024, BEM COMO A ANISTIA DOS ACRÉSCIMOS DECORRENTES, PARA AS EDIFICAÇÕES, RESIDENCIAIS OU NÃO RESIDENCIAIS, ATINGIDAS PELA CATÁSTROFE CLIMÁTICA OCORRIDA NO MUNICÍPIO DE VALE REAL NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2024, COMPROVADAMENTE COM DANOS ADVINDOS DO EVENTO E DIVULGA RESULTADO DOS PEDIDOS PROTOCOLADOS.
Nº 1686/2024
Leis
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Data: 31/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS PARA ATENDIMENTOS OPERACIONAIS DA ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS DE VALE REAL-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1685/2024
Leis
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Data: 31/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VALE REAL – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1684/2024
Leis
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Vínculos
Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI 1.551/2022 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1683/2024
Leis
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Vínculos
Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 64/2024
Decretos
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Vínculos
Data: 23/10/2024
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.678/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2024, BEM COMO A ANISTIA DOS ACRÉSCIMOS DECORRENTES, PARA AS EDIFICAÇÕES, RESIDENCIAIS OU NÃO RESIDENCIAIS, ATINGIDAS PELA CATÁSTROFE CLIMÁTICA OCORRIDA NO MUNICÍPIO DE VALE REAL NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2024, COMPROVADAMENTE COM DANOS ADVINDOS DO EVENTO E DIVULGA RESULTADO DOS PEDIDOS PROTOCOLADOS.
Nº 63/2024
Decretos
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, SEM COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO.
Nº 62/2024
Decretos
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Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
Nº 61/2024
Decretos
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Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSOS PÚBLICOS.
Nº 1682/2024
Leis
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
Nº 58/2024
Decretos
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Vínculos
Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO INTERNO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, NOS LIMITES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Nº 57/2024
Decretos
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Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.389.972,00 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais).
Nº 56/2024
Decretos
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Data: 18/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares no valor de R$ 269.636,14 (duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e quatorze centavos).
Nº 1681/2024
Leis
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Data: 11/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 55/2024
Decretos
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Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais).
Nº 54/2024
Decretos
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares no valor de R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais).
Nº 53/2024
Decretos
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares no valor de R$ 636.475,00 (seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).
Nº 52/2024
Decretos
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Data: 22/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos especiais no valor de R$ 59.161,87 (cinquenta e nove mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos).
Nº 1680/2024
Leis
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Data: 21/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2024
Nº 1679/2024
Leis
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Data: 21/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI RESERVA FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE SOBRE O RIO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1678/2024
Leis
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Data: 21/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2024, BEM COMO A ANISTIA DOS ACRÉSCIMOS DECORRENTES, PARA AS EDIFICAÇÕES, RESIDENCIAIS OU NÃO RESIDENCIAIS, ATINGIDAS PELA CATÁSTROFE CLIMÁTICA OCORRIDA NO MUNICÍPIO DE VALE REAL NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2024, COMPROVADAMENTE COM DANOS ADVINDOS DO EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 50/2024
Decretos
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Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA A SUSPENSÃO DE PRAZOS ADMINISTRATIVOS EM RAZÃO DAS FÉRIAS DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PESSOAL
Nº 49/2024
Decretos
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Data: 19/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares no valor de R$ 623.000,00 (seiscentos e vinte e três mil reais).
Nº 48/2024
Decretos
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Data: 09/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DECRETO 077/2023 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE VALE REAL
Nº 47/2024
Decretos
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Data: 09/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PREVISTO NO ARTIGO 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL/RS
Nº 1677/2024
Leis
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Data: 07/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1676/2024
Leis
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Data: 07/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1675/2024
Leis
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Data: 07/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 46/2024
Decretos
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Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares no valor de R$ 556.000,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil reais).
Nº 45/2024
Decretos
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Data: 31/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.136.570,00 (um milhão, cento e trinta e seis mil, quinhentos e setenta reais).
Nº 44/2024
Decretos
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Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares no valor de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais).
Nº 43/2024
Decretos
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Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos especiais no valor de R$ 76.705,72 (setenta e seis mil, setecentos e cinco reais e setenta e dois centavos).
Nº 42/2024
Decretos
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Data: 11/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil, seiscentos reais).
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