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DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
1544 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1428
Data
25/09/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
1427
Data
25/09/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨.

Número
1426
Data
25/09/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨.

Número
074/2020
Data
17/09/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
1425
Data
09/09/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨.

Número
1424
Data
09/09/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DENOMINA ACESSO ANDRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
1423
Data
09/09/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DENOMINA ACESSO HILDA BRITZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
075/2020
Data
03/09/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA LEI FEDERAL “ALDIR BLANC’ Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020.

Número
072/2020
Data
03/09/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REGULAMENTA A LEI FEDERAL ALDIR BLANC Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕES SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
070/2020
Data
31/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020

Número
069/2020
Data
31/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020

Número
068/2020
Data
28/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Número
1422
Data
19/08/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021.

Número
067/2020
Data
19/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Número
073
Data
14/08/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA ENCARREGADO DA DEFESA CIVIL SUBSTITUTO.

Número
072
Data
14/08/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LICENÇA PARA CONCORRER À CARGO ELETIVO.

Número
071
Data
14/08/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LICENÇA PARA CONCORRER À CARGO ELETIVO.

Número
070
Data
14/08/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LICENÇA PARA CONCORRER À CARGO ELETIVO.

Número
069
Data
14/08/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
LICENÇA PARA CONCORRER À CARGO ELETIVO.

Número
068
Data
14/08/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

Número
067
Data
14/08/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA SERVIDOR DA DESIGNAÇÃO DE ENCARREGADO DA DEFESA CIVIL.

Número
066/2020
Data
14/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA DECRETO MUNICIPAL 025/2020.

Opção:
Número
066
Data
10/08/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA MEMBROS PARA O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE – COE LOCAL INSTITUÍDA PELA PORTARIA CONJUNTA SES/SEDUC 001/2020 PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).

Número
065/2020
Data
06/08/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1421
Data
05/08/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
1420
Data
05/08/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
1419
Data
05/08/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número
1418
Data
05/08/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨.

Número
1417
Data
05/08/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨.

Número
063/2020
Data
31/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
064
Data
29/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA MEMBROS PARA O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE – COE MUNICIPAL INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL 024/2020, ALTERADO PELO DECRETO 060/2020, QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)

Número
061/2020
Data
29/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUSPENDE DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS DAS PAVIMENTAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
060/2020
Data
29/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
059/2020
Data
23/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1416
Data
22/07/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 673, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1415
Data
22/07/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨.

Número
058/2020
Data
22/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020

Número
002/2020
Data
22/07/2020
Tipo
Leis
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"ALTERA OS INCISOS II E III DO ARTIGO 85 E INCISO II DO ARTIGO 86, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL¨.

Opção:
Número
056/2020
Data
14/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
055/2020
Data
10/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA O DECRETO 011/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020 E DISPÕE SOBRE ÍNDICE DE REAJUSTE DOS CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1414
Data
08/07/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.403 DE 07 DE MAIO DE 2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨.

Opção:
Número
1413
Data
08/07/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨.

Número
1412
Data
08/07/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O TÍTULO VII QUE TRATA DA SEGURIDADE SOCIAL DA LEI 676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1411
Data
08/07/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 673, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1410
Data
08/07/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, I e II DA LEI 918/2010 DE 10 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
054/2020
Data
08/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Número
053/2020
Data
08/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020

Número
052/2020
Data
08/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REGRAS DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI 1.277 DE 14 DE JUNHO DE 2017 DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
057/2020
Data
07/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

Número
051/2020
Data
02/07/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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