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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 1412, 08 DE JULHO DE 2020 ALTERA O TÍTULO VII QUE TRATA DA SEGURIDADE SOCIAL DA LEI 676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/07/2020 60
DECRETOS Nº 033/2020, 01 DE MAIO DE 2020 ALTERA O DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/05/2020 52
LEIS Nº 1414, 08 DE JULHO DE 2020 "ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.403 DE 07 DE MAIO DE 2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨. 08/07/2020 52
DECRETOS Nº 056/2020, 14 DE JULHO DE 2020 ALTERA O DECRETO Nº 24/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VALE REAL PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/07/2020 52
LEIS Nº 1399, 08 DE ABRIL DE 2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨. 08/04/2020 50
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 1435, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨. 18/11/2020 9
DECRETOS Nº 092/2020, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 REVOGA DECRETO MUNICIPAL 066/2019. 13/11/2020 10
LEIS Nº 1429, 21 DE OUTUBRO DE 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/10/2020 17
LEIS Nº 1430, 21 DE OUTUBRO DE 2020 INCLUI DISPOSITIVO À LEI 839/2009 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 21/10/2020 28
LEIS Nº 1431, 21 DE OUTUBRO DE 2020 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020 ¨. 21/10/2020 20
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