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Atualizado em: 13/08/2026 às 14h44

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2593 atos encontrados

Nº 183/2026

Portarias

Data: 10/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SUPERVISOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.

Nº 182/2026

Portarias

Data: 10/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SUPERVISOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.

Nº 181/2026

Portarias

Data: 06/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA JORNADA EXCEPCIONAL DE TRABALHO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MONITOR DE ESCOLA LOTADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL – EMEFs, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA MOSTRA DO VALE 2026.

Nº 180/2026

Portarias

Data: 06/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA AUXILIAR DE ENSINO à pedido.

Nº 1803/2026

Leis

Data: 05/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE VALE REAL – ACISVALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1802/2026

Leis

Data: 05/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 179/2026

Portarias

Data: 03/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA AUXILIAR DE LIMPEZA à pedido.

Nº 178/2026*

Portarias

Data: 27/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA BANCA EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2026.

Nº 177/2026

Portarias

Data: 27/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2026.

Nº 35/2026

Decretos

Vínculos

Data: 22/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA O DECRETO Nº 061/2025, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE BANCO DE HORAS E COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Nº 176/2026

Portarias

Data: 17/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Nº 175/2026

Portarias

Data: 17/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DA CULTURA à pedido.

Nº 174/2026

Portarias

Data: 15/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA FISCAIS DE CONVÊNIO FPE 1041/2026.

Nº 173/2026

Portarias

Data: 15/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Nº 172/2026

Portarias

Data: 15/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA FISCAIS DE CONVÊNIO – FPE 4970/2025.

Nº 171/2026

Portarias

Data: 15/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA FISCAIS DE CONVÊNIO – FPE 2233/2026.

Nº 170/2026

Portarias

Data: 15/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA FISCAIS DE CONVÊNIO FPE 1019/2026.

Nº 33/2026

Decretos

Data: 10/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA A CENTRAL MUNICIPAL DE VAGAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 32/2026

Decretos

Vínculos

Data: 10/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA DECRETO MUNICIPAL 064/2025.

Nº 1798/2026

Leis

Vínculos

Data: 08/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL LEI N° 1.120/2014, DE 14 DE MARÇO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1797/2026

Leis

Vínculos

Data: 08/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PLASTICULTURA E AO TURISMO RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1800/2026

Leis

Data: 07/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1799/2026

Leis

Data: 07/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE MERENDEIRA E MONITOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 169/2026

Portarias

Data: 06/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E GESTOR DE PARCERIA CELEBRADA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - CTG

Nº 168/2026

Portarias

Data: 06/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM SUAS ATIVIDADES EM OUTROS LOCAIS DE TRABALHO DURANTE O PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 167/2026

Portarias

Data: 03/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE LINCENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO.

Nº 166/2026

Portarias

Data: 01/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS.

Nº 165/2026

Portarias

Data: 01/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA CHEFE DO SETOR DE PROJETOS SOCIAIS.

Nº 164/2026

Portarias

Data: 01/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA MONITOR DE ESCOLA à pedido.

Nº 30/2026

Decretos

Data: 30/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 163/2026

Portarias

Data: 29/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA CHEFE DO SETOR DE PROJETOS SOCIAIS.

Nº 162/2026

Portarias

Data: 29/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Comissão Gestora Municipal, responsável por organizar, articular e sistematizar todas as etapas de elaboração do Plano Municipal de Educação.

Nº 161/2026

Portarias

Data: 23/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA CIRURGIÃO DENTISTA DA ESF

Nº 160/2026

Portarias

Data: 23/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.

Nº 1796/2026

Leis

Data: 17/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE INCENTIVOS À EMPRESA FITAS REAL INDÚSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 159/2026

Portarias

Data: 16/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA MERENDEIRA à pedido.

Nº 26/2026

Decretos

Data: 16/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VALE REAL E/ OU ATENDIDOS PELA APAE, MEDIANTE ESTUDO DE CASO E EMISSÃO DE PARECER DESCRITIVO.

Nº 158/2026

Portarias

Data: 08/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA CIRURGIÃO DENTISTA DA ESF

Nº 157/2026

Portarias

Data: 08/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.

Nº 1795/2026

Leis

Data: 05/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE VALE REAL – ASSUNIVARE, COM REPASSE FINANCEIRO DESTINADO AO AUXÍLIO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1794/2026

Leis

Vínculos

Data: 05/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA A LEI Nº 676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 156/2026

Portarias

Data: 05/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AUXÍLIO PARA DIFERENÇA DE CAIXA A SERVIDOR DESIGNADO PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE TESOURARIA.

Nº 155/2026

Portarias

Data: 01/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

Nº 1793/2026

Leis

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 154/2026

Portarias

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA CIRURGIÃO DENTISTA DA ESF

Nº 153/2026

Portarias

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.

Nº 152/2026

Portarias

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO à pedido.

Nº 151/2026

Portarias

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA CIRURGIÃO DENTISTA DA ESF

Nº 150/2026

Portarias

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO.

Nº 149/2026

Portarias

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

Seta