Vale Real - Legislação

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Atualizado em: 22/12/2025 às 16h57

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PORTARIAS Nº 216/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

PORTARIA Nº 216/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
CMAS.

MARCELO ANTÔNIO BETTEGA, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, SUBSTITUI membros suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Vale Real, conforme abaixo relacionado, permanecendo os demais membros nomeados pela portaria 041/2025, inalterados:

I – Representantes dos Órgãos Governamentais:
Secretaria Municipal da Saúde
Suplente: Márcia Maria Dias Lima (em substituição a Estela Maris Pinheiro de Oliveira)

III – Representantes dos usuários:
Suplente: Jacinta Teresinha Freiberger Dietz (em substituição a Rita Wawzemkievikz)

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco.

MARCELO ANTÔNIO BETTEGA
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Celso Kaspary
Secretário Municipal da Administração, Planejamento
Urbano e Desenvolvimento Econômico

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 219/2025, 12 DE DEZEMBRO DE 2025	DESIGNA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO.	12/12/2025
PORTARIAS Nº 217/2025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.	10/12/2025
LEIS Nº 1749/2025, 08 DE OUTUBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPA L DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS , E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.072/2013	08/10/2025
DECRETOS Nº 63/2025, 16 DE SETEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a regulamentação da concessão do auxílio-alimentação aos Conselheiros Tutelares do Município de Vale Real, nos termos da Lei Municipal nº 1.030/2012 e da Lei Municipal nº 1.120/2014.	16/09/2025
LEIS Nº 1737/2025, 20 DE AGOSTO DE 2025	ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.030, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/08/2025

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