| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIAS Nº 90/2026, 02 DE MARÇO DE 2026 | EXONERA AUXILIAR DE LIMPEZA à pedido. | 02/03/2026 |
| PORTARIAS Nº 56/2026, 18 DE FEVEREIRO DE 2026 | EXONERA AUXILIAR DE ENSINO à pedido. | 18/02/2026 |
| PORTARIAS Nº 54/2026, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 | EXONERA AUXILIAR DE ENSINO à pedido. | 13/02/2026 |
| PORTARIAS Nº 51/2026, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 | DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL. | 13/02/2026 |
| PORTARIAS Nº 233/2025, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 | EXONERA SERVIDORA DA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA. | 29/12/2025 |
| PORTARIAS Nº 93/2026, 02 DE MARÇO DE 2026 | NOMEIA PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS/EDUCAÇÃO INFANTIL | 02/03/2026 |
| PORTARIAS Nº 92/2026, 02 DE MARÇO DE 2026 | DESIGNA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA CELEBRADA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. | 02/03/2026 |
| PORTARIAS Nº 91/2026, 02 DE MARÇO DE 2026 | DESIGNA GESTOR DE PARCERIA CELEBRADA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. | 02/03/2026 |
| PORTARIAS Nº 89/2026, 02 DE MARÇO DE 2026 | NOMEIA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - MICROÁREA 03. | 02/03/2026 |
| PORTARIAS Nº 88/2026, 02 DE MARÇO DE 2026 | TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO. | 02/03/2026 |