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DECLARA VACÂNCIA DE
CARGO PÚBLICO EFETIVO
EM RAZÃO DE POSSE EM
OUTRO CARGO
INACUMULÁVEL.

                                                                              
 
MARCELO ANTÔNIO BETTEGA, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
 
DECLARA VAGO, a contar de 09 de fevereiro de 2026, o cargo efetivo de OPERÁRIO, ocupado pelo servidor LEANDRO DOS SANTOS SANTANA, matrícula nº 1163, em razão de posse em outro cargo público efetivo inacumulável.
A vacância de que trata esta Portaria não gera direito à indenização, sendo assegurado ao servidor o direito à recondução, nos termos da legislação vigente, caso não seja aprovado no estágio probatório do novo cargo
                                                        
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
 
 
 
                                              
 
Registre-se e publique-se
 
 
 
 
Celso Kaspary
Sec. Mun. de Administração, Planejamento
Urbano e Desenvolvimento Econômico