PORTARIA 102/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026
REDUZ JORNADA DE TRABALHO DE
SERVIDORA.
MARCELO ANTÔNIO BETTEGA, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
REDUZ , a contar da presente data, em 50% (cinquenta por cento) a jornada de trabalho da servidora ALINE TRENTIN ECKHARDT, matrícula funcional 663, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, devendo cumprir carga horária de 20 horas semanais, sem prejuízo a remuneração, em conformidade com DESPACHO/DECISÃO vinculado ao Procedimento Comum Cível nº 5000288-40.2026.8.21.0146/RS.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2026.
MARCELO ANTÔNIO BETTEGA
Prefeito Municipal
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