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Chamamento Público
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Atualizado em: 02/09/2025 às 08h42
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14
editais encontrados
Serviços laboratoriais
Credenciamento para prestação de serviços de exames laboratoriais conforme edital e termo de referência.
Nº:
2/2024
Nº Edital:
27/2024
Nº Processo:
2/2024
Postagem:
26/09/2024 às 10h00
Encerramento:
07/10/2025 às 17h00
Modalidade:
Credenciamento
Situação:
Aberto
Atualizado em: 18/08/2025 às 16h01
Seleção de propostas
Seleção de propostas para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei 14.399/2022 que institui a política nacional Aldir Blanc de fomento a cultura (PNAB).
Nº:
4/2025
Nº Edital:
5/2025
Nº Processo:
4/2025
Postagem:
10/02/2025 às 09h00
Encerramento:
05/03/2025 às 23h59
Modalidade:
Chamamento Público
Situação:
Aberto
Atualizado em: 06/02/2025 às 17h15
Premiação para agentes culturais
Premiação para agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022)
Nº:
3/2025
Nº Edital:
4
Nº Processo:
3/2025
Postagem:
10/02/2025 às 09h00
Encerramento:
05/03/2025 às 23h59
Modalidade:
Chamamento Público
Situação:
Aberto
Atualizado em: 06/02/2025 às 17h12
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 01/2024 O MUNICÍPIO VALE REAL, Estado do Rio Grande do Sul, com sede na Rua Rio Branco, 659 - Centro, CEP: 95778-000, inscrito no CNPJ: 92.123.918/0001-46, vem, através deste edital, NOTIFICAR a todos os moradores, ocupantes, titulares, confrontantes e a quem interessar que a...
Nº:
1/2024
Nº Edital:
1/2024
Nº Processo:
1/2024
Postagem:
09/08/2024 às 11h00
Encerramento:
08/09/2024 às 23h59
Modalidade:
Chamamento Público
Situação:
Aberto
Atualizado em: 09/08/2024 às 11h00
Edital de convocação para escolha dos membros do Conselho Tutelar
Nº:
1/2024
Nº Edital:
1/2024
Nº Processo:
1/2024
Postagem:
22/08/2024 às 09h15
Encerramento:
05/09/2024
Modalidade:
Chamamento Público
Situação:
Aberto
Atualizado em: 22/08/2024 às 09h14
Merenda Escolar
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
Nº:
7/2023
Nº Edital:
67/2023
Nº Processo:
7/2023
Postagem:
27/12/2023 às 16h00
Encerramento:
22/01/2024 às 19h00
Modalidade:
Chamamento Público
Situação:
Aberto
Atualizado em: 08/01/2024 às 08h42
006 - Lei Paulo Gustavo - Art 8º
Abertas inscrições para linhas de apoio nas linguagens artísticas e áreas culturais relativos ao art. 8º da Lei Paulo Gustavo, consoante a Lei Complementar nº 195/2022, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023
Nº:
6/2023
Nº Edital:
53/2023
Nº Processo:
6/2023
Postagem:
14/11/2023 às 09h00
Encerramento:
01/12/2023 às 17h00
Modalidade:
Chamamento Público
Situação:
Aberto
Atualizado em: 13/11/2023 às 15h28
005 - Lei Paulo Gustavo - Art 6º - III
Abertas inscrições para a seleção de produções audiovisuais relativos ao art. 6º, Inciso III da Lei Paulo Gustavo, consoante a Lei Complementar nº 195/2022, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023
Nº:
5/2023
Nº Edital:
52/2023
Nº Processo:
5/2023
Postagem:
14/11/2023 às 09h00
Encerramento:
01/12/2023 às 17h00
Modalidade:
Chamamento Público
Situação:
Aberto
Atualizado em: 13/11/2023 às 15h26
004 - Lei Paulo Gustavo - Art 6º - II
Abertas inscrições para a seleção de produções audiovisuais relativos ao art. 6º, Inciso II da Lei Paulo Gustavo, consoante a Lei Complementar nº 195/2022, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023
Nº:
4/2023
Nº Edital:
51/2023
Nº Processo:
4/2023
Postagem:
14/11/2023 às 09h00
Encerramento:
01/12/2023 às 17h00
Modalidade:
Chamamento Público
Situação:
Aberto
Atualizado em: 13/11/2023 às 15h24
003 - Lei Paulo Gustavo - Art. 6º - I
Abertas inscrições para a seleção de produções audiovisuais relativos ao art. 6º, Inciso I da Lei Paulo Gustavo, consoante a Lei Complementar nº 195/2022, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023.
Nº:
3/2023
Nº Edital:
50/2023
Nº Processo:
3/2023
Postagem:
14/11/2023 às 09h00
Encerramento:
01/12/2023 às 17h00
Modalidade:
Chamamento Público
Situação:
Aberto
Atualizado em: 28/11/2023 às 10h36
Merenda Escolar
Edital de chamamento público para aquisição de merenda escolar da agricultura familiar.
Nº:
1/2022
Nº Edital:
11/2022
Nº Processo:
1/2022
Postagem:
21/03/2022 às 10h00
Encerramento:
31/03/2022 às 09h00
Modalidade:
Chamamento Público
Situação:
Aberto
Atualizado em: 21/03/2022 às 09h20
Serviços mecânica, eletrica e ar condicionado
Credenciamento de serviços de mecânica, elétrica e ar condicionado conforme edital e termo de referência.
Nº:
5/2025
Nº Edital:
26/2025
Nº Processo:
5/2025
Postagem:
02/09/2025 às 09h00
Encerramento:
Modalidade:
Credenciamento
Situação:
Aberto
Atualizado em: 02/09/2025 às 08h42
Serviços mecânica - elétrica e ar condicionado
Credenciamento para prestação de serviços de mecânica, elétrica e ar condicionado conforme edital, termo de referência e demais documentos anexos.
Nº:
5/2025
Nº Edital:
26/2025
Nº Processo:
5/2025
Postagem:
18/08/2025 às 17h00
Encerramento:
Modalidade:
Credenciamento
Situação:
Aberto
Atualizado em: 18/08/2025 às 15h07
Serviços
Credenciamento para prestação de serviços de pedreiro e limpeza urbana conforme edital e termo de referência.
Nº:
1/2024
Nº Edital:
24/2024
Nº Processo:
1/2024
Postagem:
26/09/2024 às 10h00
Encerramento:
Modalidade:
Credenciamento
Situação:
Aberto
Atualizado em: 26/09/2024 às 09h05