Ir para o conteúdo

Vale Real
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEIS Nº 1332, 26 DE JULHO DE 2018
Em vigor

LEI Nº 1.332/2018, DE 26 DE JULHO DE 2018



“ALTERA PROGRAMAS NO PPA 2018 A 2021 E LDO 2019”



PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real em exercício, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte


LEI


Art.1º – Ficam alterados os nomes dos seguintes programas de gestão no rol constante nos Anexos do Plano Plurianual 2018-2021 e Lei de Diretrizes orçamentárias para 2019:


De:

002- De Manutenção Secretaria Habitação e Planejamento

Para:

002- Manutenção do Planejamento Urbano e Desenvolvimento Econômico


De:

003- Manutenção Secretaria Administração

Para:

003- Manutenção Secretaria Administração e Fazenda


De:

004- Manutenção RPPS e Benefícios

Para:

004- Manutenção RPPS


De:

012- Manutenção Turismo, Cultura e Lazer

Para:

012- Manutenção Cultura e Lazer


De:

018- Manutenção Secretaria de Obras

Para:

018- Manutenção Secretaria Obras e Serviços



Art.2º- Ficam excluídos do rol de programas de gestão do PPA 2018-2021 e LDO 2019 os seguintes códigos:


006- Manutenção Secretaria Municipal da Fazenda

005- Manutenção RPPS

008- Manutenção das atividades da Creche

011- Manutenção Ensino Fundamental FUNDEB

015- Manutenção Assistência Social

017- Manutenção Serviços de máquinas

019- Manutenção redes de água

020- Manutenção Meio Ambiente




Art.3º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.




GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e dezoito.






PEDRO KASPARY

Prefeito Municipal em Exercício




Registre-se e Publique-se.



Cláudio Schmitz

Secretário Municipal da Administração

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Minha Anotação
×
LEIS Nº 1332, 26 DE JULHO DE 2018
Código QR
LEIS Nº 1332, 26 DE JULHO DE 2018
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia