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DECRETO N.º 27/2020, de 27 de abril de 2020.

                                                             ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E

 REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

                                                          EDSON KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º 1388 de 20 de dezembro de 2019, em vigor:

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam suplementadas em R$ 16.000,00(dezesseis mil reais), as seguintes rubricas orçamentárias:

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA

3.1.90.16.00.00.00- Outras despesas variáveis (895)......................................R$ 1.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS

3.3.90.30.00.00.00- Material de consumo (1071)...........................................R$10.000,00

3.3.90.39.00.00.00- Serviços terceiros pessoa jurídica(1003)........................R$  5.000,00

Art.2º- Servirá ainda de cobertura para o crédito suplementar aberto no artigo primeiro, a redução nas seguintes dotações orçamentárias:

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA

3.3.93.30.00.00.00- Material de consumo (847).............................................R$  1.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS

4.4.90.61.00.00.00- Aquisição de imóveis (1081).........................................R$ 15.000,00

Art.3º-  Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e vinte.

                                                                                                    Edson Kaspary

                                                                                                   Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.   

           Claudio Schmitz

Secretário Municipal da Administração e Fazenda