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DECRETO N.º 57/2020, de 17 de julho de 2020.

                                                             ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E 

                                                             REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.

                                                          EDSON KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º 1388 de 20 de dezembro de 2019, em vigor:

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam suplementadas em R$ 60.000,00(sessenta mil reais), as seguintes rubricas orçamentárias:

SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

3.3.90.40.00.00.00- Serviços tecnologia informação (525)...........................R$ 50.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA

3.3.93.30.00.00.00- Material de consumo (3814)...........................................R$10.000,00

Art.2º- Servirá ainda de cobertura para o crédito suplementar aberto no artigo primeiro, a redução nas seguintes dotações orçamentárias:

SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E DESPORTO

4.4.90.51.00.00.00- Obras e instalações (693)...............................................R$ 10.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS

3.3.90.36.00.00.00- Serviços terceiros pessoa física(1024).........................R$   10.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA

4.4.90.52.00.00.00- Equipamento e material permanente(1822)...................R$   5.000,00

3.3.90.33.00.00.00- Passagens e despesas com locomoção (1836)................R$10.000,00

3.3.90.30.00.00.00- Material de consumo (1858)...........................................R$  4.000,00

3.3.93.30.00.00.00- Material de consumo (2838)...........................................R$  1.000,00

3.3.50.41.00.00.00- Contribuições (2832).....................................................R$ 20.000,00

Art.3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos dezessete dias do mês de julho de dois mil e vinte.               

                                                                               Edson Kaspary

                                                                                                   Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.   

           Claudio Schmitz

Secretário Municipal da Administração e Fazenda