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PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e
 
Considerando que o feriado municipal do dia 25 de julho em comemoração ao Dia do Colono e Motorista  previsto em lei, será na quinta-feira, visando a continuidade e eficácia nos serviços
 
   
 
Art. 1º- O feriado municipal do dia 25 de julho de 2024 em comemoração ao Dia do Colono e Motorista será postergado para o dia 26 de julho de 2024 - SEXTA-FEIRA.
 
Art. 2º - Excetuam-se do presente Decreto os serviços essenciais prestados pela municipalidade mediante convocação dos Secretários Municipais.
 
Parágrafo Único: Os serviços essenciais serão considerados e conceituados pelos Secretários Municipais, de acordo com as atribuições da Secretaria da qual são titulares, devendo convocar os servidores necessários para o seu fiel e integral cumprimento.
 
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e  vinte e quatro.
 

   PEDRO KASPARY
               Prefeito Municipal
 
 
Registre-se e Publique-se.
 
 

                  Cláudio Schmitz

Secretário Municipal da Administração e
                     Fazenda