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Atualizado em: 03/09/2025 às 15h49
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DECRETOS Nº 55/2025, 03 DE SETEMBRO DE 2025
Assunto(s): Feriados
Em vigor
DECRETO Nº 055/2022, de 03 de setembro de 2025.
 
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA
27 DE OUTUBRO DE 2025, SEM
COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO”.


MARCELO ANTÔNIO BETTEGA, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica


D E C R E T A :


Art. 1º - Fica facultado o “Ponto”, aos servidores municipais no dia 27 de outubro de 2025, em comemoração ao Dia do Funcionário Público (28/10), sem compensação de horário.


Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.



GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos três dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.

MARCELO ANTÔNIO BETTEGA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.


Celso Kaspary
Secretário Municipal de Administração, Planejamento
Urbano e Desenvolvimento Econômico
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 38/2024, 24 DE JUNHO DE 2024 ALTERA DATA DO FERIADO DO DIA 25 DE JULHO DE 2024. 24/06/2024
LEIS Nº 10/1993, 21 DE JANEIRO DE 1993 INSTITUI FERIADOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/01/1993
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