MARCELO ANTÔNIO BETTEGA, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica
 
D E C R E T A :
 
Art. 1º - Fica facultado o “Ponto”, aos servidores municipais nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, sem compensação de horário.
 
Art. 2º - Excetuam-se do presente Decreto, os serviços essenciais prestados pela municipalidade, mediante convocação dos Secretários Municipais.
 
Parágrafo Único: Os serviços essenciais serão considerados e conceituados pelos Secretários Municipais, de acordo com as atribuições da Secretaria da qual são titulares, devendo convocar os servidores necessários para o seu fiel e integral cumprimento.
 
Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis.
 
                                                                                                                       
                                                                                 
Registre-se e Publique-se.
 
 

                       Celso Kaspary

Secretário Municipal da Administração, Planejamento
          Urbano e Desenvolvimento Econômico