DECRETO Nº 010/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2026.
DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS QUE
ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE
VALE REAL.
MARCELO ANTÔNIO BETTEGA, Prefeito Municipal de Vale Real, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de veículos, implementos agrícolas, acessórios de máquinas e caminhões, além dos demais bens móveis que não atendem mais as necessidades das Secretarias, por se tratar de itens muito antigos, que já foram substituídos por outros mais modernos.
CONSIDERANDO que representa prejuízo ao Erário manter tais bens, os quais sofrerão processo de depreciação crescente, bem como pelo fato de ocuparem um espaço que poderia ser utilizado com outra finalidade pela Administração Municipal.
DECRETA:
Art. 1º. Ficam considerados inservíveis para uso da Administração, os bens abaixo discriminados, que pertencem ao Patrimônio do Município:
| ITEM |
DESCRIÇÃO |
| 01 |
Motoniveladora Cowdin cor amarela, ano 2014 |
| 02 |
Trator agrícola Agrale – Placa IQW 6572 – 4x4 – Prata – Ano 2010 – Chassi Z003229A |
| 03 |
Trator agrícola Budny 4x4 – 85 cv – Amarelo – Ano 2016 |
| 04 |
Veículo Fiat Strada 1.4 – 86 cv – Branco – Ano 2013/14 – Placa IVI 9189 – Chassi 9BD578141E7744671 |
| 05 |
Veículo Celta 1.0 – LT – 78 cv – Branco – Ano 2012 – Placa ITC 1133 – Chassi 9BGRP48F0CG367782 |
| 06 |
Veículo Gol 1.0 – 71 cv – Branco – Ano 2009/10 – Placa IQK 0015 – Chassi 0BWAA05W9APO71260 |
| 07 |
Veículo Gol 1.0 – 71 cv – Branco – Ano 2009/10 – Placa IPW 8231 – Chassi 9BWAA05W0AP013036 |
| 08 |
Veículo Gol 1.0 – 71 cv – Branco – Ano 2009/10 – Placa IPV 9213 – Chassi 9BWAA05WXAP005302 |
| 09 |
Veículo Kia Besta – motor diesel – 85 cv – Lotação 16 lugares – Ano 2005 – Cinza – Chassi KNHTS732257205579 |
| 10 |
Veículo Gol 1.0 – 62 cv – Vermelho – Ano 2001/02 – Placa IKP 4325 – Chassi 9BWCA05Y62T147472 |
| 11 |
Lote de sucatas de informática (refrigeração e periféricos, CPU, monitor, teclados, mouse, telefones, cabos de informática, DVDs, impressoras, estabilizadores, roteadores, sucata de ar condicionado, sucata de aparelhos médicos e hospitalares, cadeiras quebradas) |
| 12 |
Colhedora de forragens ensiladeira Menta, Modelo D2238 – Ano 2021 –Vvermelha/amarela |
| 13 |
Colhedora de forragens Grenasco – 12 facas – Custon 930 – Ano 2014 |
Art. 2º. Fica o Setor de Patrimônio autorizado a proceder a baixa patrimonial dos bens descritos no artigo 1º, após eventual alienação dos mesmos.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e seis.
MARCELO ANTÔNIO BETTEGA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Secretaria de Administração, Planejamento
Urbano e Desenvolvimento Econômico
