AUTORIZA SUBVENÇÃO EXTRA AO GRUPO DE DANÇAS KRONENTHAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.

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Atualizado em: 12/03/2024 às 08h32

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LEIS Nº 305/1998, 10 DE JUNHO DE 1998

Início da vigência: 10/06/1998

Assunto(s): Auxílio e Subvenções

Em vigor

LEI MUNICIPAL N.º 305/1998, de 10 de junho de 1998.

AUTORIZA SUBVENÇÃO EXTRA AO GRUPO DE DANÇAS KRONENTHAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÉRGIO LUIZ BARTH, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:

L E I :

Art.1º- Fica autorizada a subvenção extra ao Grupo de Danças KRONENTHAL de Vale Real, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Art.2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta da rubrica 3.2.3.1 - Subvenções Sociais - Encargos Gerais do Município.

Art.3º - O Grupo de Danças KRONENTHAL prestará contas dos recursos recebidos num prazo não superior a quarenta e cinco dias.

Art.4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art.5º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, dez dias do mês de junho de 1998.

Sérgio Luiz Barth

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Gabriel Freiberger

Secretário Municipal da Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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