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            O PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,
            CONSIDERANDO a necessidade de organização e adequação dos serviços públicos municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Desporto;
            CONSIDERANDO a realização de atividades extraclasse nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFs, no dia 15 de outubro de 2026;
            CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o regular funcionamento e o atendimento das demandas das Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs do Município na referida data;
            CONSIDERANDO o solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto por meio do Ofício nº 122/2026, de 11 de setembro de 2026, que requer a formalização de jornada excepcional para os servidores monitores, com atuação nas EMEIs do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam os servidores ocupantes do cargo de Monitor de EScola, relacionados no Anexo Único desta Portaria, designados, em caráter excepcional, para o cumprimento de jornada de trabalho de 8 (oito) horas no dia 15 de outubro de 2026, nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs indicadas no referido Anexo.
Art. 2º A jornada excepcional de que trata esta Portaria destina-se ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, em razão da realização de atividades extraclasse nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFs na data mencionada.
Art. 3º Os servidores designados deverão apresentar-se na respectiva unidade escolar indicada no Anexo Único, cumprindo integralmente a jornada excepcional estabelecida, observadas as orientações e determinações da Secretaria Municipal de Educação e Desporto e da direção da unidade de lotação temporária.
Art. 4º A jornada excepcional prevista nesta Portaria fica restrita à data de 15 de outubro de 2026, não implicando alteração permanente da jornada, do local de lotação ou das demais condições funcionais dos servidores abrangidos.
Art. 5º Compete à Secretaria Municipal de Educação e Desporto promover a organização e o acompanhamento da execução da jornada excepcional, inclusive quanto à distribuição dos servidores e às orientações necessárias ao regular desempenho das atividades.
Art. 6º O Departamento de Recursos Humanos fica autorizado a proceder aos registros funcionais e administrativos decorrentes da presente designação, observadas as disposições legais e regulamentares pertinentes.
Art. 7º Os casos omissos decorrentes da aplicação desta Portaria serão dirimidos pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto, observada a legislação municipal aplicável.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, AOS CATORZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
  Registre-se e Publique-se.
 
CELSO KASPARY
Secretário Municipal da Administração, Planejamento
Urbano e Desenvolvimento Econômico
 
 
 
 
 
ANEXO ÚNICO
PORTARIA Nº 191/2026
RELAÇÃO DE SERVIDORES DESIGNADOS PARA JORNADA EXCEPCIONAL – 15 DE OUTUBRO DE 2026

Nº	SERVIDOR	UNIDADE DE DESTINO
01	VANIA APARECIDA RODRIGUES MEDEIROS	EMEI BEM QUERER
02	MONICA DOS SANTOS SILVA	EMEI BEM QUERER
03	CARLOS AUGUSTO FERREIRA	EMEI BEM QUERER
04	FRANCIELE RODRIGUES GLAESER	EMEI BEM QUERER
05	ALINE SILVA DE OLIVEIRA	EMEI VALE ENCANTADO
06	TAMIRIS DUARTE KÄFER	EMEI VALE ENCANTADO
07	MAÍSA MATTANA	EMEI VALE ENCANTADO
08	AKIANI OLIVEIRA GLAESER	EMEI VALE ENCANTADO
09	CARLOS DA SILVA CAMPANHA	EMEI VALE ENCANTADO
10	KAUÊ ANDRES KREWER	EMEI ANJINHOS DE OURO
11	LUIZA PANISSON VESTENA	EMEI ANJINHOS DE OURO
12	MARLA ARIENE OLIVEIRA ALMEIDA	EMEI ANJINHOS DE OURO
13	MARLISSE PUHL PINTO	EMEI ANJINHOS DE OURO

Data da jornada excepcional: 15 de outubro de 2026
Jornada: 8 (oito) horas