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Lei n.º  369/00, de 27 de janeiro de 2000.

AUTORIZA SUBVENÇÃO EXTRA AO GRUPO DE DANÇAS UA, VINO E FIESTA DE FORQUETA BAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                                               SÉRGIO LUIZ BARTH, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER  que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:

L  E  I  :

Art.1º-  Fica autorizada a  subvenção extra ao Grupo de Danças UA, VINO E FIESTA de Forqueta Baixa, deste Município, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), para realização de despesas junto à Festa da Colheita da Uva.

Art.2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta da Rubrica 3.2.3.1 – Subvenções Sociais, Despesa 717, Atividade 2013 – Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Lazer.

Art.3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.

                                   GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos vinte e sete dias do mês de Janeiro de 2000.

                                                                                  Sérgio Luiz Barth

                                                                                  Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

           Gabriel Freiberger

Secretário Municipal da Administração