LEI Nº 1.076/2013, de 15 de agosto de 2013
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.
EDSON KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
LEI:
CAPÍTULO I
DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL
Art. 1°- Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Vale Real para o período de 2014 a 2017 - PPA 2014-2017, em cumprimento ao disposto no § 1o do art. 165 da Constituição Federal. .
Art. 2° - O PPA 2014-2017 é instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável.
Art. 3° - O PPA 2014-2017 terá como diretrizes:
I – valorização do cidadão-usuário como motivo de qualquer ação governamental;
II – participação da sociedade na escolha de prioridades, acompanhamento e avaliação dos resultados;
III – forte ênfase nas ações que envolvem o desenvolvimento humano;
IV – a excelência na gestão.
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 4o - O PPA 2014-2017 reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental por meio de Programas Temáticos e de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado, assim definidos:
I - Programa Temático: que expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade; e
II - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado: que expressa e orienta as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental.
Art. 5o - O Programa Temático é composto por Objetivos, Indicadores, Valor Global e Valor de Referência.
§ 1o O Objetivo expressa o que deve ser feito, reflete as situações a serem alteradas pela implementação de um conjunto de Iniciativas e tem como atributos:
I - Órgão Responsável: órgão cujas atribuições mais contribuem para a implementação do Objetivo;
II - Meta: medida do alcance do Objetivo, podendo ser de natureza quantitativa ou qualitativa; e
III - Iniciativa: atributo que declara as entregas de bens e serviços à sociedade, resultantes da coordenação de ações governamentais, decorrentes ou não do orçamento.
§ 2o O Indicador é uma referência que permite identificar e aferir, periodicamente, aspectos relacionados a um Programa, auxiliando o seu monitoramento e avaliação.
§ 3o O Valor Global é uma estimativa dos recursos orçamentários, necessários à consecução dos Objetivos, com as respectivas categorias econômicas.
Art. 6o - As codificações dos programas serão observadas nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nos projetos que os modifiquem.
Art. 7o - Integram o PPA os seguintes anexos:
I - Anexo I – Demonstrativo da previsão da receita para o período de 2014-2017;
II - Anexo II – Demonstrativo dos programas de governo para o período 2014-2017.
CAPÍTULO III
DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS DA UNIÃO
Art. 8o - Os Programas constantes do PPA 2014-2017 estarão expressos nas leis orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional.
§ 1o As ações orçamentárias serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias anuais.
Art. 9o - O Valor Global dos Programas, as Metas e os enunciados dos Objetivos não são limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias e nas leis de crédito adicional.
Art. 10 - Os orçamentos anuais, compatibilizados com o PPA 2014-2017 e com as respectivas leis de diretrizes orçamentárias, serão orientados pelas diretrizes expressas no art. 4o para o alcance dos Objetivos constantes deste Plano.
CAPÍTULO IV
DA AVALIAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
Art. 11 – A lei de diretrizes orçamentárias definirá anualmente e para cada exercício a forma de avaliação dos resultados dos programas de governo, conforme prevê a Lei Complementar 101/2000.
Art. 12 – O Município manterá o plano atualizado e o divulgará no Portal da Transparência.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 13 - O Poder Executivo, para compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de crédito adicional, fica autorizado a:
I - alterar o Valor Global do Programa;
II - incluir, excluir ou alterar Iniciativas;
III - adequar as vinculações entre ações orçamentárias e Iniciativas; e
IV - incluir, excluir ou alterar Metas;
§ Único - O Poder Executivo fica autorizado a incluir, excluir ou alterar as informações gerenciais e os seguintes atributos:
I - Indicador;
II - Valor de Referência;
III - Meta de caráter qualitativo, cuja implementação não impacte a execução da despesa orçamentária;
IV - Órgão Responsável; e
V - Iniciativa sem financiamento orçamentário.
Art. 14 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e treze.
EDSON KASPARY
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Jorge Grierson Spessatto
Secretário Municipal da Administração
ANEXO I- PREVISÃO DE RECEITA
|
ANEXO I – Previsão da Receita para 2014/2017
|
|
|
Categoria Econômica e Origem
|
2014/2017
|
|
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
|
60.817.025,15
|
|
1. RECEITAS CORRENTES
|
64.315.065,80
|
|
RECEITA TRIBUTÁRIA
|
5.345.721,34
|
|
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
|
1.331.330,58
|
|
RECEITA PATRIMONIAL
|
2.749.072,75
|
|
RECEITA AGROPECUÁRIA
|
00,00
|
|
RECEITA INDUSTRIAL
|
00,00
|
|
RECEITA DE SERVIÇOS
|
2.235.949,31
|
|
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
|
51.025.992,26
|
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
|
1.626.999,55
|
|
2. RECEITAS DE CAPITAL
|
1.353.923,37
|
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
|
00,00
|
|
ALIENAÇÃO DE BENS
|
00,00
|
|
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
|
8.098,91
|
|
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
|
1.345.824,46
|
|
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
|
00,00
|
|
7. RECEITAS CORRENTES INTRA
|
2.830.554,66
|
|
8. RECEITAS DE CAPITAL INTRA
|
00,00
|
|
9. DEDUÇÃO DA RECEITA ( R )
|
7.682.518,68
|
| |
|
|
Neste quadro foram somadas as previsões de receitas dos exercícios de 2014 a 2017.
|
|
|
Projeção de crescimento das receitas em 5%.
|
|
ANEXO II-
1.A- PROGRAMAS DE GOVERNO
|
Descrição do Programa
|
1.1 Valor Global do Programa
|
|
|
Código
|
Título
|
|
|
201
|
MUNICÍPIO EM TRANSFORMAÇÃO
|
3.000.000,00
|
|
|
1.2. Indicadores vinculados ao Programa
|
|
|
Descrição
|
Unidade de Medida
|
Referência
|
|
|
Data
|
Índice
|
|
|
Area de Lazer
|
un
|
maio
|
0
|
|
|
Centro de Eventos
|
un
|
maio
|
0
|
|
|
Ocorrências policiais
|
ocorrências
|
maio
|
600
|
|
|
Loteamentos irregulares
|
un
|
maio
|
11
|
|
|
1.3. Objetivos do Programa:
|
|
|
OBJETIVO 1:
|
|
|
Código
|
Descrição
|
|
|
2011
|
Construção de infra-estrutura para o presente e o futuro do município
|
|
|
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
|
|
|
Código
|
Descrição
|
|
|
10
|
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
|
|
|
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
|
|
|
Pavimentar 16 ruas do município
|
|
|
Ampliação das redes de saneamento e iluminação pública em 20%
|
|
|
|
|
|
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas às Metas (2014/2017)
|
|
|
Descrição
|
Regionalização
|
|
|
Pavimentação com recursos do PAC2
|
Todo o município
|
|
|
Elaboração de projeto para as redes de saneamento e iluminação pública
|
Todo o município
|
|
|
Aquisição de materiais e equipamentos.
|
Todo o município
|
|
|
OBJETIVO 2:
|
|
|
Código
|
Descrição
|
|
|
2012
|
Promover a segurança integrada
|
|
|
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
|
|
|
Código
|
Descrição
|
|
|
04
|
Secretaria de Administração
|
|
|
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
|
|
|
Reduzir as ocorrências policiais em relação a acidentes de trânsito e furtos em 10%
|
|
|
|
|
|
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas às Metas (2014/2017):
|
|
|
Descrição
|
Regionalização
|
|
|
Celebrar parceria com o Governo do Estado para implantação de vídeo monitoramento (regional)
|
Todo o município
|
|
|
Repasses para o Concepro e Corpo de Bombeiros
|
Todo o município
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1.3. Objetivos do Programa:
|
|
OBJETIVO 3
|
|
Código
|
Descrição
|
|
2013
|
Fomentar a cultura e a qualidade de vida
|
|
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
|
|
Código
|
Descrição
|
|
07
|
Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer
|
|
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
|
|
Construção de um parque municipal
|
|
Construção de área de lazer
|
|
Construção de um centro de eventos
|
|
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas às Metas (2014/2017)
|
|
Descrição
|
Regionalização
|
|
Aquisição das área necessárias para as construções dos equipamentos públicos de lazer.
|
Todo o município
|
|
Elaboração de projetos e captação de recursos dos governos Estadual e Federal.
|
Todo o município
|
|
Aquisição de equipamentos para o parque de lazer.
|
Todo o município
|
|
1.3. Objetivos do Programa:
|
|
OBJETIVO 4:
|
|
Código
|
Descrição
|
|
2014
|
Regularização fundiária
|
|
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
|
|
Código
|
Descrição
|
|
03
|
Secretaria de Habitação e Planejamento Urbano
|
|
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
|
|
Atingir um índice de 50% no que tange a lotes irregulares do município
|
|
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas às Metas (2014/2017)
|
|
Descrição
|
Regionalização
|
|
Prestar serviços de orientação aos proprietários dos lotes com suporte da equipe técnica da prefeitura.
|
Todo o município
|
|
|
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Descrição do Programa
|
1.1 Valor Global do Programa
|
|
Código
|
Título
|
|
202
|
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
|
200.000,00
|
|
1.2. Indicadores vinculados ao Programa
|
|
Descrição
|
Unidade de Medida
|
Referência
|
|
Data
|
Índice
|
|
Capacitação do Funcionalismo
|
Nº de Pessoas
|
2012
|
20%
|
|
Reavaliar do regime jurídico
|
Regime jurídico
|
2005
|
1
|
|
Revisar o código de posturas do município
|
código de postura
|
2007
|
1
|
|
Estudar a viabilidade de criação de um Plano Diretor
|
Estudo de viabilidade
|
|
1
|
|
1.3. Objetivos do Programa:
|
|
OBJETIVO 1:
|
|
Código
|
Descrição
|
|
2021
|
Atualizar normas administrativas
|
|
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo: Secretaria Municipal da Administração
|
|
Código
|
Descrição
|
|
04
|
Secretaria de Administração
|
|
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
|
|
Atualizar o Organograma da administração municipal;
|
|
Atualizar o Código de Posturas, redefinindo Direitos e Deveres.
|
|
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas às Metas (2014/2017)
|
|
Descrição
|
Regionalização
|
|
Criar a lei que reestrutura o organograma da administração.
|
Centro e Bairros
|
|
Ações que visam o Planejamento Urbano e Ambiental
|
Centro e Bairros
|
|
Atualizar o Código de Posturas, redefinindo Direitos e Deveres.
|
Centro e Bairros
|
|
OBJETIVO 2:
|
|
Código
|
Descrição
|
|
2022
|
Aperfeiçoar a estrutura organizacional e operacional da administração municipal
|
|
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
|
|
Código
|
Descrição
|
|
04
|
Secretaria Municipal da Administração
|
|
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
|
|
Capacitar 50% dos funcionários municipais
|
|
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas às Metas (2014/2017):
|
|
Descrição
|
Regionalização
|
|
Realizar um Planejamento Estratégico
|
Centro e Bairros
|
|
Publicizar as metas e ações do Planejamento Esrtatégico
|
Todo município
|
|
Criar um plano de capacitação para servidores municipais
|
Todo Município
|
|
Estudar a possibilidade de Criar o Plano Diretor
|
Centro e Bairros
|
|
OBJETIVO 3:
|
|
Código
|
Descrição
|
|
2023
|
Vale Transparente e Participativo
|
|
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
|
|
Código
|
Descrição
|
|
04
|
Secretaria Municipal da Administração
|
|
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
|
|
Realizar reuniões comunitárias semestrais por localidade para ouvir as demandas comunitárias e prestar contas do governo.
|
|
Criar programa “Prefeito nas Secretarias” (encontros semanais)
|
|
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas às Metas (2014/2017):
|
|
Descrição
|
Regionalização
|
|
Estruturar os programa que articule a participação do prefeito nas secretarias.
|
Centro/Bairros
|
|
Criar uma estratégia para mobilizar a população para participar das reuniões populares com a administração.
|
Centro/Bairros
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
|
- Descrição do Programa
|
1.1 Valor Global do Programa
|
|
Código
|
Título
|
|
203
|
VALE DA INCLUSÃO
|
500.000,00
|
|
1.2. Indicadores vinculados ao Programa
|
|
Descrição
|
Unidade de Medida
|
Referência
|
|
Data
|
Índice
|
- Alcance do programa cidade digital
|
Famílias
|
06/2013
|
36
|
- Famílias morando de aluguel
|
Famílias
|
06/2013
|
338
|
- Cursos concedidos pelo município
|
Pessoas
|
06/2013
|
30
|
- Idosos participando de programas sociais
|
Pessoas
|
06/2013
|
25
|
- Programas para crianças especiais
|
Crianças
|
06/2013
|
21
|
|
1.3. Objetivos do Programa:
|
|
OBJETIVO 1:
|
|
Código
|
Descrição
|
|
2031
|
Cidade Digital
|
|
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
|
|
Código
|
Descrição
|
|
04
|
Secretaria Municipal da Administração
|
|
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
|
- Aumentar em 100% o alcance do programa cidade digital
|
|
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas às Metas (2014/2017)
|
|
Descrição
|
Regionalização
|
|
. Estudar novas tecnologias que permitam acesso a internet para o maior número possível de pessoas.
|
Centro e bairros
|
- Elaborar projeto técnico para captar recursos junto ao Ministério das Cidades com finalidade de de estender este serviço a comunidade.
|
Centro/Bairros
|
|
OBJETIVO 2:
|
|
Código
|
Descrição
|
|
2032
|
Apoio a casa própria
|
|
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
|
|
Código
|
Descrição
|
|
03
|
Secretaria Municipal de Habitação e Planejamento
|
|
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
|
- Reduzir número de famílias morando de aluguel em 30%.
|
|
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas às Metas (2014/2017):
|
|
Descrição
|
Regionalização
|
- Apoiar cooperativas habitacionais.
|
Centro/ Bairros
|
- Promover acesso a programas de moradia.
|
Centro/ Bairros
|
|
OBJETIVO 3:
|
|
Código
|
Descrição
|
|
2033
|
Capacita Vale
|
|
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
|
|
Código
|
Descrição
|
| |
Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social
|
|
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
|
- Aumentar o número de cursos de capacitação oferecidos gratuitamente pelo município em 40% para a população.
|
- Aumentar a participação de idosos em projetos sociais em 50%.
|
- Aumentar a participação de crianças com necessidades especiais em 50% de programas municipais.
|
|
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas às Metas (2014/2017):
|
|
Descrição
|
Regionalização
|
|
|
Centro/bairros
|
|
|
Centro/bairros
|
- Projetos sociais para idosos
|
Centro/bairros
|
|
. Ampliar os programas sociais voltados para idosos
|
Centro/bairros
|
|
. Manter convênio com a APAE
|
Centro/bairros
|
|
. Promover convênios e parcerias com Instituições de formação, capacitação de pessoas.
|
Centro/bairros
|
- Projeto de apoio a crianças especiais
|
Cento/bairros
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
|
- Descrição do Programa
|
1.1 Valor Global do Programa
|
|
Código
|
Título
|
|
204
|
PROSPERAR
|
400.000,00
|
|
1.2. Indicadores vinculados ao Programa
|
|
Descrição
|
Unidade de Medida
|
Referência
|
|
Data
|
Índice
|
|
Geração de postos de trabalho
|
empregos criados
|
maio 2013
|
60
|
|
Incremento da arrecadação
|
Reais
|
dezembro 2013
|
ICMS = 0,037418%
|
|
1.3. Objetivos do Programa:
|
|
OBJETIVO 1:
|
|
Código
|
Descrição
|
|
2041
|
Aumentar a geração de receitas municipais
|
|
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
|
|
Código
|
Descrição
|
|
03
|
Secretaria de Habitação e Planejamento Urbano
|
|
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
|
|
- Aumento de 20% no índice de retorno de ICMS
|
|
- Geração de 150 novos empregos
|
| |
|
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas às Metas (2014/2017)
|
|
Descrição
|
Regionalização
|
|
Incentivar a industria e comercio local.
|
Centro e Bairros
|
|
Atração de novas empresas.
|
Centro e Bairros
|
|
Oferecer Cursos técnicos para a Industria, comercio e agricultura.
|
Centro e Bairros
|
|
Manter os repasses de recursos para a Associação Comercial do município
|
Centro e Bairros
|
|
OBJETIVO 2:
|
|
Código
|
Descrição
|
|
2042
|
Desenvolvimento do setor turístico
|
|
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
|
|
Código
|
Descrição
|
|
04
|
Secretaria Municipal de Administração
|
|
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
|
|
Aumentar em 20% a participação do turismo receptivo municipal
|
| |
| |
|
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas às Metas (2014/2017):
|
|
Descrição
|
Regionalização
|
|
Apoio a rota do turismo rural
|
Centro e bairros
|
|
Captar recursos para a promoção do turismo local
|
Centro e bairros
|
|
Capacitar os membros do grupo de turismo
|
Centro e bairros
|
|
Promover a sinalização de rodovias e acessos
|
Centro e bairros
|
|
Regulamentar o funcionamento da associação do turismo rural
|
Centro e bairros
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
|
- Descrição do Programa
|
1.1 Valor Global do Programa
|
|
Código
|
Título
|
|
205
|
AGRICULTURA, FONTE DE VIDA
|
800.000,00
|
|
1.2. Indicadores vinculados ao Programa
|
|
Descrição
|
Unidade de Medida
|
Referência
|
|
Data
|
Índice
|
|
Produção primária
|
reais
|
dezembro 2012
|
R$6.325.359,61
|
|
1.3. Objetivos do Programa:
|
|
OBJETIVO 1:
|
|
Código
|
Descrição
|
|
2051
|
Fomento a agricultura familiar
|
|
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
|
|
Código
|
Descrição
|
|
09
|
Secretaria Municipal de Agricultura
|
|
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
|
|
- Aumento de 20% da produção primária
|
|
|
|
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas às Metas (2014/2017)
|
|
Descrição
|
Regionalização
|
|
Estimular as agro-industrias locais.
|
Bairros e centro
|
|
Fomento a avicultura.
|
Bairros e centro
|
|
Subsidio a a produção primária.
|
Bairros e centro
|
|
Capacitação rural.
|
Bairros e centro
|
|
Círculo de máquinas.
|
Bairros e centro
|
|
Programa de fruticultra.
|
Bairros e centro
|
|
Instituir o "Pacote Agrícola" (plano de bonificação para aquisição de insumos e sementes da Secretaria Municipal de Agricultura).
|
Bairros e centro
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
|
- Descrição do Programa
|
1.1 Valor Global do Programa
|
|
Código
|
Título
|
|
206
|
EDUCAR, APRENDER E TRANSFORMAR
|
2.200.000,00
|
|
1.2. Indicadores vinculados ao Programa
|
|
Descrição
|
Unidade de Medida
|
Referência
|
|
Data
|
Índice
|
|
Produção científica local
|
trabalhos realizados
|
maio 2013
|
zero
|
|
Atendimento de demanda de alunos da educação básica
|
alunos atendidos
|
maio 2013
|
490
|
|
Qualificação do transporte escolar
|
veículos adquiridos e motoristas qualificados
|
maio 2013
|
Três veículos
Três motoristas
|
|
Qualificação da educação
|
Horas de qualificação
|
maio 2013
|
53
|
|
Oferecer formação técnica a rede municipal
|
número de alunos capacitados
|
maio 2013
|
0
|
|
1.3. Objetivos do Programa:
|
|
OBJETIVO 1:
|
|
Código
|
Descrição
|
|
2061
|
Estimulo a formação técnica e superior.
|
|
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
|
|
Código
|
Descrição
|
|
06
|
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
|
|
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
|
|
- criar uma dinâmica de produção científica sobre o município.
|
|
- manter a média de acadêmicos atual do município.
|
|
- propiciar formação técnica aos alunos da rede municipal.
|
|
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas às Metas (2014/2017)
|
|
Descrição
|
Regionalização
|
|
- realizar repasses a associação dos estudantes universitários.
|
cidade e interior
|
|
- estimular a produção acadêmica sobre temáticas referentes ao município.
|
cidade e interior
|
|
- buscar cursos de formação do Pronatec para alunos da rede municipal.
|
cidade e interior
|
|
OBJETIVO 2:
|
|
Código
|
Descrição
|
|
2062
|
Atender a demanda da educação básica
|
|
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
|
|
Código
|
Descrição
|
|
06
|
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
|
|
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
|
|
- construir uma escola de educação infantil na localidade do Arroio do Ouro criando 60 novas vagas.
|
|
- ampliação da escola Felipe Jacob Klein
|
|
- ampliação e reforma da escola de educação infantil Bem Querer
|
|
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas às Metas (2014/2017):
|
|
Descrição
|
Regionalização
|
|
- captar recursos através do PAR, Plano de Ações Articuladas e outras fontes disponíveis.
|
Localidade de Arroio do Ouro.
|
|
- estruturação dos projetos técnicos e arquitetônico.
|
Arroio do Ouro e Centro
|
|
- construir e ampliar escolas.
|
Todo o município
|
|
|
1.3. Objetivos do Programa:
|
|
|
|
OBJETIVO 3:
|
|
|
|
Código
|
Descrição
|
|
|
|
2063
|
Qualificar o transporte escolar
|
|
|
|
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
|
|
|
|
Código
|
Descrição
|
|
|
|
06
|
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
|
|
|
|
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
|
|
|
|
- aquisição de 5 microônibus, sendo dois com recursos próprios e três com recursos federais.
|
|
|
|
- manter e qualificar o atual programa de transporte escolar.
|
|
|
|
- capacitação dos motoristas que realizam o transporte escolar.
|
|
|
|
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas às Metas (2014/2017)
|
|
|
|
Descrição
|
Regionalização
|
|
|
|
- buscar oportunidades de capacitação junto a instituições de educação técnica adequadas para o aprimoramento profissional dos servidores.
|
todo município
|
|
|
|
- contratação de profissionais para a prestação qualificada dos serviços.
|
Todo o município
|
|
|
|
- promover concurso público para o setor.
|
Todo o município
|
|
|
|
- gerir os recursos recebidos dos governos estadual e federal para o programa de transporte escolar.
|
Todo o município
|
|
|
|
- captação de recursos federais para aquisições veiculares.
|
Todo o município
|
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1.3. Objetivos do Programa:
|
|
OBJETIVO 4
|
|
Código
|
Descrição
|
|
2064
|
Qualificação da educação
|
|
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
|
|
Código
|
Descrição
|
|
06
|
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
|
|
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
|
|
- Manter e ampliar a qualificação dos professores da rede municipal, conforme define o plano de carreira e o plano de qualificação continuada.
|
|
- manter o trabalho das ACPMS.
|
|
- qualificar o trabalho dos estagiários.
|
|
- implantar língua estrangeira nas séries iniciais.
|
|
- adquirir lousas digitais, sendo uma para cada escola.
|
|
- informatizar biblioteca pública e escolas.
|
|
- adquirir equipamentos para escolas.
|
|
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas às Metas (2014/2017)
|
|
Descrição
|
Regionalização
|
|
- realização de convênios com instituições de qualificação.
|
Todo o município
|
|
- ampliar serviços psicológicos, pedagógicos e nutricional nas escolas.
|
Todo o município
|
|
- equipar as escolas da rede.
|
Todo o município
|
|
- elaborar projetos de captação de recursos.
|
Todo o município
|
|
- pesquisar modelos referenciais para aquisição de lousa digital.
|
Todo o município
|
|
- auxilio financeiro a Associação dos círculos de pais e mestres.
|
Todo o município
|
|
- estudar a estratégia mais viável para a implantação de língua estrangeira nas séries iniciais.
|
Todo o município
|
| |
|
|
|
- Descrição do Programa
|
1.1 Valor Global do Programa
|
|
Código
|
Título
|
|
207
|
VALE DA CULTURA
|
400.000,00
|
|
1.2. Indicadores vinculados ao Programa
|
|
Descrição
|
Unidade de Medida
|
Referência
|
|
Data
|
Índice
|
|
Kronenthal Fest
|
Nº de Pessoas
|
Julho/2012
|
10.000
|
|
Atividades Artísticas
|
Nº de Pessoas
|
Ano 2013
|
500
|
|
Projetos Culturais
|
Nº de Projetos
|
Ano 2013
|
6
|
|
Incentivo a grupos sociais e culturais
|
Nº de Projetos
|
Ano 2013
|
10
|
|
1.3. Objetivos do Programa:
|
|
OBJETIVO 1:
|
|
Código
|
Descrição
|
|
2071
|
Estimular a vida cultural no município
|
|
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo: Secretaria Municipal da Administração
|
|
Código
|
Descrição
|
|
07
|
Secretaria Municipal do Turismo
|
|
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
|
|
Aumentar atividades artísticas e culturais no município em 30%
|
|
Aumentar o número de participantes nas a atividades artísticas e culturais em 30%
|
|
Criar o plano municipal de cultura
|
|
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas às Metas (2014/2017)
|
|
Descrição
|
Regionalização
|
|
Realizar a Kronenthal Fest
|
centro
|
|
Projetos Culturais: Aniversário do Município; Dia da Mulher, Natal do Vale, Dia da Criança, Semana da Pátria, Semana Farroupilha, Páscoa.
|
centro
|
|
Reativar Grupos de danças Folclóricas.
|
todo muniípio
|
|
Dar apoio a grupos sociais e culturais.
|
todo município
|
|
Proporcionar à comunidade momentos de acesso as diferentes manifestações artísticas e culturais
|
todo município
|
|
Difundir a cultura local entre os munícipes e região
|
local e regional
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
|
- Descrição do Programa
|
1.1 Valor Global do Programa
|
|
|
Código
|
Título
|
|
|
208
|
INOVAÇÃO
|
1.100.000,00
|
|
|
1.2. Indicadores vinculados ao Programa
|
|
|
Descrição
|
Unidade de Medida
|
Referência
|
|
|
Data
|
Índice
|
|
|
|
*
|
06/2013
|
*
|
|
- Sistema de contraturno nas escolas do Município
|
*
|
06/2013
|
*
|
|
|
|
Pessoas/ Semana
|
06/2013
|
202
|
|
|
1.3. Objetivos do Programa:
|
|
|
OBJETIVO 1:
|
|
|
Código
|
Descrição
|
|
|
2081
|
Criar uma identidade para o município
|
|
|
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
|
|
|
Código
|
Descrição
|
|
|
04
|
Secretaria Municipal da Administração
|
|
|
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
|
|
- Tornar o Município conhecido por sua identidade.
|
|
|
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas às Metas (2014/2017)
|
|
|
Descrição
|
Regionalização
|
|
- Promover ações de pesquisa com participação popular para estudar as principais vertentes de identidade municipal existentes.
|
Urbana / Rural
|
|
| |
|
|
|
OBJETIVO 2:
|
|
|
Código
|
Descrição
|
|
|
2082
|
Mais Educação
|
|
|
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
|
|
|
Código
|
Descrição
|
|
|
06
|
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
|
|
|
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
|
|
- Aumentar nº de crianças em atividades complementares em 80%.
|
|
- Melhorar o desempenho do aluno em disciplinas consideradas fundamentais em 50%.
|
|
- Incentivar os alunos a participarem de oficinas organizadas pelo Município em 50 %
|
|
- Reduzir o número de crianças e adolescentes fora da escola nos contraturnos em 40%.
|
|
|
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas às Metas (2014/2017):
|
|
|
Descrição
|
Regionalização
|
|
- Promover atividades escolares complementares (reforço pedagógico).
|
Urbana
|
|
- Escola de turno integral.
|
Urbana
|
|
- Construir escola de turno integral.
|
Urbana
|
- Captar recursos federais para a construção de escola de turno integral.
|
Urbana
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
- Descrição do Programa
|
1.1 Valor Global do Programa
|
|
Código
|
Título
|
|
209
|
ESPORTE E LAZER É QUALIDADE DE VIDA
|
850.000,00
|
|
1.2. Indicadores vinculados ao Programa
|
|
Descrição
|
Unidade de Medida
|
Referência
|
|
Data
|
Índice
|
|
Demanda nos postos de saúde
|
atendimento dia
|
maio 2013
|
110 pessoas
|
|
Atividade física ao ar livre
|
número de pessoa
|
maio de 2013
|
30 pessoas
|
|
Participação em projetos esportivos
|
numero de pessoas
|
maio de 2013
|
152
|
|
1.3. Objetivos do Programa:
|
|
OBJETIVO 1:
|
|
Código
|
Descrição
|
|
2091
|
Promover atividades esportivas
|
|
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
|
|
Código
|
Descrição
|
|
06
|
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
|
|
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
|
|
Realizar certames anuais em cada categoria e modalidade de atividades esportivas elencadas nas metas abaixo relacionadas.
|
|
Aumentar em 100% a participação das pessoas nas atividades esportivas do município.
|
|
Diminuir demandas nos postos de saúde do município em 30%.
|
|
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas às Metas (2014/2017)
|
|
Descrição
|
Regionalização
|
|
Certame de futebol sete
|
Área urbana e rural
|
|
Certame de futebol de salão
|
Área urbana e rural
|
|
Olimpíadas coloniais
|
Área urbana e
rual
|
|
Promoção de Gincanas
|
Área urbana e rural
|
|
Manter escolinha de futebol
|
Centro e Arroio do Ouro
|
|
Fomentar o Projeto Semear
|
Área urbana e rural
|
|
Olimpíadas escolares
|
Área urbana e rural
|
|
OBJETIVO 2:
|
|
Código
|
Descrição
|
|
2092
|
Estruturar áreas para a realização de atividades esportiva
|
|
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
|
|
Código
|
Descrição
|
|
06
|
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
|
|
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
|
|
- Elevar o número dos atuais 30 participantes de atividades físicas ao ar livre para 200 pessoas.
|
|
- Ampliar o número de participantes em atividades esportivas em 100%.
|
|
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas às Metas (2014/2017):
|
|
Descrição
|
Regionalização
|
|
Construir duas academias ao ar livre.
|
Morro Paris e Arroio do Ouro
|
|
Melhorar, ampliar e reformar praças esportivas existentes.
|
Forqueta, Vila Nova, Arroio do Ouro, Cano Krewer, Centro,
|
|
Realizar repasses financeiros para entidades esportivas.
|
Todo o município
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
|
- Descrição do Programa
|
1.1 Valor Global do Programa
|
|
Código
|
Título
|
|
210
|
UMA CIDADE MAIS SAUDÁVEL
|
3.500.000,00
|
|
1.2. Indicadores vinculados ao Programa
|
|
Descrição
|
Unidade de Medida
|
Referência
|
|
Data
|
Índice
|
- Pacientes buscando especialidades
|
Nº de profissionais
|
maio/2013
|
9 especialidades *
|
- Alta demanda nos postos de saúde
|
Nº de pessoas/dia
|
maio/2013
|
110
|
- Recém nascidos com enfermidades
|
Nº de crianças ano
|
maio2013
|
4
|
- Distribuição de medicamentos
|
Nº de pessoas/dia
|
maio/2013
|
08
|
|
|
% ruas arborizadas na area urbana
|
maio/2013
|
20%
|
|
|
Dias/Semana
|
maio/2013
|
01 dia
|
|
1.3. Objetivos do Programa:
|
|
OBJETIVO 1:
|
|
Código
|
Descrição
|
|
2101
|
Qualificar a saúde do Município
|
|
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
|
|
Código
|
Descrição
|
|
08
|
Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social
|
|
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
|
- Aumentar o número de serviços especializados em 10%.
|
- Redução do número de enfermidades da população em 30%.
|
- Redução de nascimentos de crianças com problemas ocasionados durante a gravidez em 30%.
|
- Melhorar eficiência do atendimentos da farmácia em 30%.
|
|
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas às Metas (2014/2017)
|
|
Descrição
|
Regionalização
|
- Contratar e remanejar atendimentos especializados;
|
Centro/Arroio do Ouro
|
- Ampliação dos progamas de saúde preventiva;
|
Centro/Arroio do Ouro
|
- Projeto maternidade conciente;
|
Centro/Arroio do Ouro
|
- Aquisição de uma UTI móvel;
|
Centro/Arroio do Ouro
|
- Ampliação do espaço físico da farmácia da UBS;
|
Centro
|
|
. Aquisição de veículos e equipamentos para a Secretaria da Saúde;
|
Centro e Arroio do Ouro
|
- Manter atualizado o quadro de servidores da Secretaria da Saúde;
|
Centro/Arroio do Ouro
|
|
OBJETIVO 2:
|
|
Código
|
Descrição
|
|
2102
|
Cidade Verde e Limpa
|
|
1.3.1 Órgão responsável pelo objetivo:
|
|
Código
|
Descrição
|
|
12
|
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
|
|
1.3.2 Metas Vinculadas aos objetivos (2014/2017):
|
- Aumentar o plantio de árvores em todas as regiões da cidade em 50%.
|
- Ampliar em 100% a coleta seletiva do lixo.
|
| |
|
1.3.2.1 Iniciativas vinculadas às Metas (2014/2017):
|
|
Descrição
|
Regionalização
|
- Promover a arborização urbana
|
Centro/Bairros
|
- Aumentar a Coleta Seletiva do Lixo
|
Centro/Bairros
|
| |
|
| |
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO II
I.B) PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
|
2014 a 2017
|
|
Programas de Gestão
|
|
Vale Real
|
|
Código
|
1. Descrição do Programa
|
1.1 Valor global
|
|
|
Título
|
|
|
001
|
Manutenção do Gabinete
|
1.241.316,00
|
|
002
|
Manutenção Secretaria Habitação e Planejamento
|
948.227,50
|
|
003
|
Manutenção Secretaria Administração
|
2.586.075,00
|
|
004
|
Manutenção RPPS Benefícios
|
4.310.125,00
|
|
005
|
Manutenção RPPS
|
258.607,50
|
|
006
|
Manutenção Secretaria Fazenda
|
1.508.543,75
|
|
007
|
Manutenção Controle Interno
|
86.202,50
|
|
008
|
Manutenção das atividades da Creche
|
1.568.885,50
|
|
009
|
Manutenção Ensino Infantil
|
905.126,25
|
|
010
|
Manutenção Ensino Fundamental
|
1.607.676,63
|
|
011
|
Manutenção Ensino Fundamental FUNDEB
|
4.271.333,88
|
|
012
|
Manutenção Turismo Cultura e Lazer
|
465.493,50
|
|
013
|
Manutenção Saúde e Assistencia Social
|
7.241.010,00
|
|
014
|
Manutenção Serviço Assistencia Criança e Adolescente
|
344.810,00
|
|
015
|
Manutenção Assistencia Social
|
862.025,00
|
|
016
|
Manutenção Secretaria Agricultura
|
586.177,00
|
|
017
|
Manutenção Serviços Máquinas
|
409.461,88
|
|
018
|
Manutenção Secretaria de Obras
|
5.702.295,38
|
|
019
|
Manutenção Rede água
|
1.379.240,00
|
|
020
|
Manutenção Meio Ambiente
|
120.683,50
|
|
021
|
Manutenção da Secretaria Meio Ambiente
|
344.810,00
|
|
022
|
Manutenção das atividades legislativas
|
2.241.265,00
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL
|
38.989.390,75
|
| |
|
|
|
Encargos Especiais
|
|
Vale Real
|
|
|
|
|
|
Código
|
1 Título do Programa
|
Valor do Programa
|
|
0
|
Amortização Dívida fundada
|
862.025,00
|
|
0
|
Amortização Dívida Previdenciária
|
215.506,25
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL
|
1.077.531,25
|
| |
|
|
|
Reserva de Contingencia
|
|
Vale Real
|
|
Código
|
1 Título do Programa
|
Valor do Programa
|
|
9999
|
Reserva Contingencia Livre
|
1.293.037,50
|
|
9999
|
Reserva Contingencia RPPS
|
5.603.162,50
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL
|
6.896.200,00
|
| |
|
|
|
TOTAL GERAL
|
46.963.122,00
|
