DECRETO N° 046/2011, de 01 de dezembro de 2011.
“ESTABELECE TURNO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 À 31 DE JANEIRO DE 2012”.
SILVÉRIO STRÖHER, Prefeito Municipal de ale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
D E C R E T A
Art. 1° - O expediente de funcionamento e atendimento ao público das repartições públicas municipais durante o período de 02 de dezembro de 2011 a 31 de janeiro de 2012 terá turno especial, conforme segue:
Art. 2° - Não se incluem no Turno Especial referido no artigo primeiro as Secretarias de Saúde e Educação, exceto a parte administrativa dessas duas Secretarias, que observará o mesmo turno especial previsto no artigo anterior.
Art. 3°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e onze.
Prefeito Municipal
Cláudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração