DECRETO Nº 042/2012, de 06 de novembro de 2012.
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2012, SEM COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO”.
SILVÉRIO STRÖHER, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica facultado o “Ponto”, aos servidores municipais no dia 16 de novembro de 2012 (comemoração do Dia do Funcionário Público, 28 de outubro), sem compensação de horário.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos seis dias do mês de novembro de dois mil e doze.
SILVÉRIO STRÖHER
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Cláudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração