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DECRETO Nº 048/2013, de 18 de outubro de 2013.

ESTABELECE CHAMAMENTO PARA MATRÍCULAS DO ANO DE 2014.

EDSON KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real em exercício, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica estabelecido através deste decreto, chamamento para matrículas do  ano letivo de 2014 conforme abaixo descrito:

            I    -  Para alunos de Educação Infantil;

                    Alunos com 4 anos completos até 31 de março.

                    Alunos com 5 anos completos até 31 de março.

            II   -  Para alunos do Ensino Fundamental

                  Para alunos do 1º ano com 06(seis) anos completos até 31 de março ao 9º ano.

Art. 2° - Os critérios para a matrícula serão estabelecidos e divulgados pela Secretaria de Educação e Desporto, atendendo a legislação em vigor.

Art. 3° - O período de inscrição estabelecido para as matrículas são os dias 04, 05 e 06 de novembro de 2013.

Art. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

            GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e treze.                  

                                                                                               EDSON KASPARY

                                                                                              Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

         Jorge Grierson Spessatto

Secretaria Municipal da Administração