DECRETO N° 032/2014, DE 05 DE JUNHO DE 2014.

“ESTABELECE TURNO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE OS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO – 1º FASE ”.

EDSON KASPARY, Prefeito Municipal de ale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município 

D E C R E T A

Art. 1° - O expediente de funcionamento e atendimento ao público das repartições públicas municipais, exceto nas Escolas e no Posto de Saúde, durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo – 1ª fase terá turno especial, conforme segue:

• Dia 12/06/2014 das 7:00  às 13:00 .
• Dia 17/06/2014 das 7:00 às 13:00
• Dia 23/06/2014 até ás 16:30

Art. 2° - As Unidades Básicas de Saúde – UBS terão turno diferenciado por se tratar de serviço essencial, que será o seguinte:

• Dia 12/06/2014 até às 16:00
• Dia 17/06/2014 até às 15:00
• Dia 23/06/2014 até às 16:00

Art. 3°- Nas escolas Municipais de Ensino Fundamental haverá turno diferenciado, que será o seguinte:

• Dia 12/06/2014 até às 16:00
• Dia 17/06/2014 não haverá aula no turno da tarde
• Dia 23/06/2014 até às 16:00

Paragrafo único: Nas Escolas de Educação Infantil o expediente será normal por se tratar de serviço essencial.

Art. 4º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos cinco dias do mês de junho de dois mil e catorze.

                                                                                                          EDSON KASPARY

                              Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

        Jorge Grierson Spessato

Secretário Municipal da Administração