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DECRETOS Nº 32, 05 DE JUNHO DE 2014
Em vigor

DECRETO N° 032/2014, DE 05 DE JUNHO DE 2014.

 

 

 

“ESTABELECE TURNO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE OS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO – 1º FASE ”.

 

 

 

EDSON KASPARY, Prefeito Municipal de ale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município 

 

 

D E C R E T A

 

 

Art. 1° - O expediente de funcionamento e atendimento ao público das repartições públicas municipais, exceto nas Escolas e no Posto de Saúde, durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo – 1ª fase terá turno especial, conforme segue:

  • Dia 12/06/2014 das 7:00  às 13:00 .
  • Dia 17/06/2014 das 7:00 às 13:00
  • Dia 23/06/2014 até ás 16:30

 

 

Art. 2° - As Unidades Básicas de Saúde – UBS terão turno diferenciado por se tratar de serviço essencial, que será o seguinte:

  • Dia 12/06/2014 até às 16:00
  • Dia 17/06/2014 até às 15:00
  • Dia 23/06/2014 até às 16:00

 

 

Art. 3°- Nas escolas Municipais de Ensino Fundamental haverá turno diferenciado, que será o seguinte:

  • Dia 12/06/2014 até às 16:00
  • Dia 17/06/2014 não haverá aula no turno da tarde
  • Dia 23/06/2014 até às 16:00

 

 

Paragrafo único: Nas Escolas de Educação Infantil o expediente será normal por se tratar de serviço essencial.

 

 

Art. 4º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos cinco dias do mês de junho de dois mil e catorze.

 

 

 

 

                                                                                                          EDSON KASPARY

                              Prefeito Municipal

 

 

 

 

Registre-se e Publique-se

 

 

 

        Jorge Grierson Spessato

Secretário Municipal da Administração

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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