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DECRETOS Nº 78/2020, 07 DE OUTUBRO DE 2020
Em vigor

DECRETO MUNICIPAL N° 078/2020, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.


ALTERA § 2º DO DECRETO 074/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




EDSON KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,



DECRETA:


Art. 1º Fica alterado o § 2º do Artigo 4º do Decreto 074/2020 de 17 de setembro de 2020 vigorando com a seguinte redação:

Art.4º...


§ 2º Fica autorizada a prática de esportes nos campos de futebol oficiais desde que obedecidas as regras de segurança.



Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte.


EDSON KASPARY

Prefeito Municipal


Registre-se e Publique-se


Cláudio Schmitz

Secretário Municipal da Administração e Fazenda

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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