ALTERA DATA DO FERIADO DO DIA 25 DE JULHO DE 2023

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Atualizado em: 27/05/2024 às 10h14

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DECRETOS Nº 30/2023, 05 DE JUNHO DE 2023

Início da vigência: 05/06/2023

Assunto(s): Disciplina Atividades

Em vigor

DECRETO Nº 030/2023, de 05 de junho de 2023.

ALTERA DATA DO FERIADO DO DIA 25 DE JULHO DE 2023.

PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e

Considerando que o feriado municipal do dia 25 de julho em comemoração ao Dia do Colono e Motorista previsto em lei será na terça-feira, visando a continuidade e eficácia nos serviços públicos

D E C R E T A:

Art. 1º- O feriado municipal do dia 25 de julho de 2023 em comemoração ao Dia do Colono e Motorista será antecipado para o dia 24 de julho de 2023 - SEGUNDA-FEIRA.

Art. 2º - Excetuam-se do presente Decreto os serviços essenciais prestados pela municipalidade mediante convocação dos Secretários Municipais.

Parágrafo Único: Os serviços essenciais serão considerados e conceituados pelos Secretários Municipais, de acordo com as atribuições da Secretaria da qual são titulares, devendo convocar os servidores necessários para o seu fiel e integral cumprimento.

Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e três.

PEDRO KASPARY
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Cláudio Schmitz

Secretário Municipal da Administração e
Fazenda

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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