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DECRETOS Nº 70/2023, 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Início da vigência: 06/12/2023
Assunto(s): Disciplina Atividades
Em vigor
DECRETO N° 070/2023, de 06 de dezembro de 2023.
 
 
 
 
ESTABELECE TURNO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E
ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS
NOS DIAS 22  E 29  DE DEZEMBRO DE 2023.
 
 
 
 
PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real,  Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município  
 
 

 D E C R E T A

 
 
Art. 1° - O expediente de funcionamento e atendimento ao público de todos  estabelecimentos públicos municipais em virtude das comemorações natalinas e encerramento do ano de 2023,  terão turno especial, conforme abaixo discriminado:
- Dia 22/12/2023: das 07:00 as 13:00 horas
- Dia 29/12/2023: das 07:00 as 13:00 horas
 
 
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três.
 
 

PEDRO  KASPARY

     Prefeito Municipal
 

 

Registre-se e Publique-se

 

 
                Cláudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração
                     e Fazenda
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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