ESTABELECE TURNO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NOS DIAS 22 E...

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Atualizado em: 27/05/2024 às 11h17

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DECRETOS Nº 70/2023, 06 DE DEZEMBRO DE 2023

Início da vigência: 06/12/2023

Assunto(s): Disciplina Atividades

Em vigor

DECRETO N° 070/2023, de 06 de dezembro de 2023.

ESTABELECE TURNO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E
ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS
NOS DIAS 22 E 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município

D E C R E T A

Art. 1° - O expediente de funcionamento e atendimento ao público de todos estabelecimentos públicos municipais em virtude das comemorações natalinas e encerramento do ano de 2023, terão turno especial, conforme abaixo discriminado:
- Dia 22/12/2023: das 07:00 as 13:00 horas
- Dia 29/12/2023: das 07:00 as 13:00 horas

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três.

PEDRO KASPARY

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Cláudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração
e Fazenda

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 85/2023, 29 DE DEZEMBRO DE 2023	REGULAMENTA O REGIME ESPECIAL DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL.	29/12/2023
DECRETOS Nº 84/2023, 28 DE DEZEMBRO DE 2023	ESTABELECE TURNO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DURANTE O PERÍODO DE 02 E JANEIRO DE 2024 À 02 DE FEVEREIRO DE 2024.	28/12/2023
DECRETOS Nº 30/2023, 05 DE JUNHO DE 2023	ALTERA DATA DO FERIADO DO DIA 25 DE JULHO DE 2023	05/06/2023
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