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Atualizado em: 27/05/2024 às 15h12
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DECRETOS Nº 84/2023, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Início da vigência: 28/12/2023
Assunto(s): Disciplina Atividades
Em vigor
DECRETO N° 084/2023, de 28 de dezembro de 2023.
 
 
Estabelece turno especial de expediente e
atendimento na Secretaria Municipal de Obras e
Serviços e Secretaria Municipal da Agricultura
durante o período de 02 de janeiro de 2024 à 02
de fevereiro de 2024.
 
 
PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município  

D E C R E T A

 
Art. 1° - O expediente de funcionamento e atendimento ao público da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Secretaria Municipal da Agricultura durante o período de 02 de janeiro de 2024 a 02 de fevereiro de 2024 terá turno especial, conforme segue:
 
De segundas às sextas-feiras das 6:30 às 12:30.
 
Art. 2° - No horário estabelecido serão executados os serviços programados, não estando autorizado nenhum serviço em outro horário ou mesmo finais de semana. 
 
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser revogado por decisão administrativa.
 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos vinte e oito dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três.
 
 

 PEDRO KASPARY

     Prefeito Municipal
 
 

Registre-se e Publique-se

 
               Cláudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração
                   e Fazenda
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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