LEI N° 1.696/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
DENOMINA NOME DE RUA NELSON
PAULO SCHWADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições Legais e atendendo ao disposto na Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a autorização contida na Constituição Federal, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1º - Passa a receber a denominação de
RUA NELSON PAULO SCHWADE a via localizada no bairro do ARROIO DO OURO, Vale Real, conforme descrição abaixo:
Parágrafo Único - O trecho a ser denominado tem início no alinhamento da faixa de domínio do DAER, ROD RS 452 km 19+800m, com área total de 1220,82m², com as seguintes medidas e confrontações: pela frente NORTE, formando um ângulo interno de 93°26’24”, segue na direção oeste-leste, na extensão de 9,87m. Formando um ângulo interno de 179°21’29”, segue na direção oeste-leste, com extensão de 54,16m. Formando um ângulo interno de 177°04’20”, segue na direção oeste-leste, com extensão de 15,23m. Formando um ângulo interno de 184°03’51”, segue na direção oeste-leste, com extensão de 56,11m. Pela frente LESTE, formando um ângulo interno de 89°20’32”, segue na direção norte-sul, com extensão de 9,00m. Pela frente SUL, formando um ângulo interno de 90°39’28”, segue na direção leste-oeste, com extensão de 56,33m. Formando um ângulo interno de 175°56’08”, segue na direção leste-oeste, com extensão de 6,03m. Formando um ângulo interno de 180°00’001”, segue na direção leste-oeste, com extensão de 9,29m. Formando um ângulo interno de 182°55’40”, segue na direção leste-oeste, com extensão de 53,88m. Formando um ângulo interno de 180°38’29”, segue na direção leste-oeste, com extensão de 9,03m. Formando um ângulo interno de 190°21’45”, segue na direção leste-oeste, com extensão 1,36m. Pela frente OESTE, formando um ângulo interno de 76°11’53”, segue na direção sul-norte, com extensão de 9,26m, chegando ao ponto inicial e fechando assim o polígono.´´
Art. 2º- A Rua a ser denominada NELSON PAULO SCHWADE terá largura total de 9,0m, sendo 6,00m de pista e 1,50 m de passeio público de cada lado.
Parágrafo Único - O trecho a ser denominado tem início no alinhamento da faixa de domínio do DAER, ROD RS 452 km 19+800m, na coordenada 6.751.626,2497 N 479.003,4868 E.
Art. 3º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.
PEDRO KASPARY
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Cláudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração e
Fazenda
