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LEIS Nº 1696/2024, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
Assunto(s): Avenidas e Ruas
Em vigor
LEI N° 1.696/2024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
 
DENOMINA NOME DE RUA NELSON
PAULO SCHWADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
 
                   PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições Legais e atendendo ao disposto na Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a autorização contida na Constituição Federal, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte
 
LEI:
 
Art. 1º - Passa a receber a denominação de RUA NELSON PAULO SCHWADE a via localizada no bairro do ARROIO DO OURO, Vale Real, conforme descrição abaixo:
Parágrafo Único - O trecho a ser denominado tem início no alinhamento da faixa de domínio do DAER, ROD RS 452 km 19+800m, com área total de 1220,82m², com as seguintes medidas e confrontações: pela frente NORTE, formando um ângulo interno de 93°26’24”, segue na direção oeste-leste, na extensão de 9,87m. Formando um ângulo interno de 179°21’29”, segue na direção oeste-leste, com extensão de 54,16m. Formando um ângulo interno de 177°04’20”, segue na direção oeste-leste, com extensão de 15,23m. Formando um ângulo interno de 184°03’51”, segue na direção oeste-leste, com extensão de 56,11m. Pela frente LESTE, formando um ângulo interno de 89°20’32”, segue na direção norte-sul, com extensão de 9,00m. Pela frente SUL, formando um ângulo interno de 90°39’28”, segue na direção leste-oeste, com extensão de 56,33m. Formando um ângulo interno de 175°56’08”, segue na direção leste-oeste, com extensão de 6,03m. Formando um ângulo interno de 180°00’001”, segue na direção leste-oeste, com extensão de 9,29m. Formando um ângulo interno de 182°55’40”, segue na direção leste-oeste, com extensão de 53,88m. Formando um ângulo interno de 180°38’29”, segue na direção leste-oeste, com extensão de 9,03m. Formando um ângulo interno de 190°21’45”, segue na direção leste-oeste, com extensão 1,36m. Pela frente OESTE, formando um ângulo interno de 76°11’53”, segue na direção sul-norte, com extensão de 9,26m, chegando ao ponto inicial e fechando assim o polígono.´´
 
Art. 2º- A Rua a ser denominada NELSON PAULO SCHWADE terá largura total de 9,0m, sendo 6,00m de pista e 1,50 m de passeio público de cada lado.
Parágrafo Único - O trecho a ser denominado tem início no alinhamento da faixa de domínio do DAER, ROD RS 452 km 19+800m, na coordenada 6.751.626,2497 N 479.003,4868 E.
 
Art. 3º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro.
 
      
PEDRO KASPARY
Prefeito Municipal
 
 
Registre-se e Publique-se.
 
 
                 Cláudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração e
                        Fazenda
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEIS Nº 1695/2024, 04 DE DEZEMBRO DE 2024 DENOMINA NOME DE RUA CARLOS ZEFERINO SCHWADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/12/2024
LEIS Nº 943/2010, 22 DE DEZEMBRO DE 2010 DENOMINA RUA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/12/2010
LEIS Nº 936/2010, 29 DE NOVEMBRO DE 2010 DENOMINA RUA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/11/2010
LEIS Nº 934/2010, 19 DE NOVEMBRO DE 2010 ALTERA NOME DE RUA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/11/2010
LEIS Nº 933/2010, 16 DE NOVEMBRO DE 2010 DENOMINA RUA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/11/2010
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