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Atualizado em: 01/04/2025 às 10h26

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PORTARIAS Nº 77/2025, 25 DE MARÇO DE 2025

Assunto(s): Criança e Adolescente

Em vigor

PORTARIA Nº 077/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE – COMDICA.

MARCELO ANTÔNIO BETTEGA, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo 6º da Lei Municipal número 1.030 de 07.12.2012, SUBSTITUI membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Vale Real, conforme abaixo relacionado, permanecendo os demais membros nomeados pela portaria 053/2025, inalterados:

6 – Representantes dos usuários:
Titular: Graciele Feltes
Suplente: Graciela Dresch

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco.

MARCELO ANTÔNIO BETTEGA
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Celso Kaspary
Secretário Municipal da Administração, Planejamento
Urbano e Desenvolvimento Econômico

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEIS Nº 1708/2025, 19 DE MARÇO DE 2025	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI 1.030/2012 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	19/03/2025
LEIS Nº 1703/2025, 11 DE MARÇO DE 2025	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI 1.030/2012 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11/03/2025
LEIS Nº 1600/2023, 06 DE ABRIL DE 2023	ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS DA LEI 1.030/2012 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	06/04/2023
DECRETOS Nº 48/2022, 22 DE SETEMBRO DE 2022	CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2022, DOS MUNICÍPIOS DE LINHA NOVA E VALE REAL.	22/09/2022
LEIS Nº 1537/2022, 22 DE JUNHO DE 2022	APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/06/2022

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