Ir para o conteúdo

Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Atualizado em: 04/06/2025 às 16h40
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEIS Nº 1724/2025, 04 DE JUNHO DE 2025
Assunto(s): Logradouros
Em vigor
LEI N° 1.724/2025, de 04 DE JUNHO DE 2025.
 
DENOMINAÇÃO OFICIAL DE
LOGRADOURO PÚBLICO.

MARCELO ANTÔNIO BETTEGA, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições Legais e atendendo ao disposto na Lei Orgânica Municipal, em conformidade com a autorização contida na Constituição Federal, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:

Art. 1º Fica oficialmente denominada TRAVESSA HILDEGARD WANDA MIELKE o logradouro público localizado no Município de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, conforme descrição abaixo.

Parágrafo único – O trecho inicia-se a 175 metros da ERS-452 no entroncamento com a Rua Valentin Petry, na coordenada geográfica 29°23'45.1"S, 51°15'07.9"O, estendendo-se até o entroncamento com a Rua Alfredo da Cunha, na coordenada geográfica 29°23'45.4"S, 51°15'05.3"O.

Art. 2º O logradouro a ser denominado TRAVESSA HILDEGARD WANDA MIELKE terá extensão total de 73,00 metros e largura de 14,00 metros, sendo 9,00 metros destinados à pista de rolamento e 2,50 metros de passeio público em cada lado.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNCIPAL DE VALE REAL, aos quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco.


MARCELO ANTÔNIO BETTEGA
Prefeito Municipal


Registre-se e Publique-se.


Celso Kaspary
Secretário Municipal da Administração, Planejamento
Urbano e Desenvolvimento Econômico
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEIS Nº 866/2009, 28 DE DEZEMBRO DE 2009 DEFINE O LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DE MARIA ALYDE BRANDT SITUADO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COMO LOTEAMENTO URBANO DE INTERESSE SOCIAL DESTINADO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. 28/12/2009
LEIS Nº 174/1995, 10 DE MAIO DE 1995 DEFINE O NOME DOS PRINCIPAIS LOGRADOUROS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/05/1995
Minha Anotação
×
LEIS Nº 1724/2025, 04 DE JUNHO DE 2025
Código QR
LEIS Nº 1724/2025, 04 DE JUNHO DE 2025
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta