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              MARCELO ANTÔNIO BETTEGA, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
            CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, formalizada através do Ofício nº 126/2026, de 15 de setembro de 2026, Art. 1º Fica alterada a convocação da servidora JÉSSICA DO AMARAL, matrícula nº 930, constante da Portaria nº 190/2026, de 08 de setembro de 2026, passando de 02 (duas) para 04 (quatro) horas suplementares semanais, observada a proporcionalidade do regime suplementar.
§ 1º A alteração de que trata o caput deste artigo produzirá efeitos a contar de 08 de setembro de 2026, permanecendo vigente até o final do ano letivo de 2026.
§ 2º As horas suplementares serão destinadas às atividades de hora-atividade, conforme organização e orientação da Secretaria Municipal de Educação e Desporto.
Art. 2º Em decorrência do disposto no artigo anterior, fica autorizado o pagamento da remuneração correspondente às 04 (quatro) horas suplementares semanais à servidora Jéssica do Amaral, matrícula nº 930, durante o período estabelecido nesta Portaria, observadas as disposições da legislação municipal aplicável.
Art. 3º Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições constantes da Portaria nº 190/2026, de 08 de setembro de 2026.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos funcionais e financeiros a contar de 08 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.

Registre-se e Publique-se.


CELSO KASPARY
Secretário Municipal da Administração, Planejamento
Urbano e Desenvolvimento Econômico