LEI N° 961/2011, DE 13 DE ABRIL DE 2011.
AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JUVENIL FUSÃO VILA NOVA.
ARI CARLOS FINKLER, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, município de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
LEI
Art. 1° - Fica o Poder legislativo Municipal autorizado a conceder subvenção em cota única de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para Associação Esportiva Juvenil Canto Krewer fusão Vila Nova.
Art. 2° - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de rubrica orçamentária própria do Poder Legislativo.
Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VALE REAL, Estado do Rio Grande do Sul, aos treze dias do mês de abril de dois mil e onze.
ARI CARLOS FINKLER
Presidente
Registre-se e Publique-se.
Cláudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEIS Nº 1764/2025, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 | Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Emergencial Agrícola, em caráter assistencial, aos agricultores do Município de Vale Real atingidos por evento climático de granizo ocorrido no dia 28/11/2025, reconhecido pelo Decreto de Situação de Emergência nº 077/2025 em razão da perda de produção agrícola. | 29/12/2025 |
| LEIS Nº 1750/2025, 28 DE OUTUBRO DE 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/2025 |
| LEIS Nº 1727/2025, 02 DE JULHO DE 2025 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES DE CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2025 |
| LEIS Nº 1723/2025, 04 DE JUNHO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/06/2025 |
| LEIS Nº 1685/2024, 31 DE OUTUBRO DE 2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VALE REAL – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/10/2024 |