ALTERA O VALOR BA BOLSA-AUXÍLIO ESCOLA CONSTANTE DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 490 DE 11 DE...

Legislação

Atualizado em: 12/03/2024 às 16h08

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEIS Nº 501/2002, 11 DE ABRIL DE 2002

Início da vigência: 11/04/2002

Assunto(s): Auxílio e Subvenções

Em vigor

LEI Nº 501/2002, de 11 de Abril de 2002.

ALTERA O VALOR BA BOLSA-AUXÍLIO ESCOLA CONSTANTE DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 490 DE 11 DE MARÇO DE 2002.

SÉRGIO LUIZ BARTH, Prefeito Municipal de Vale Real, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação em vigor, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte:

LEI

Art. 1º- O artigo 2º da Lei Municipal nº 490 de 11 de março de 2002, passará a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2°- Os alunos estagiários perceberão Bolsa-Auxílio Escola, correspondente a R$ 7,00 (sete reais) por hora de estágio efetivamente cumprido."

Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos onze dias do mês de Abril de 2002.

SÉRGIO LUIZ BARTH

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Gabriel Freiberger

Secretário Munic ipal da Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEIS Nº 1772/2026, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL LEI N° 1.120/2014, DE 14 DE MARÇO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/02/2026
LEIS Nº 1769/2026, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.550/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/02/2026
LEIS Nº 1764/2025, 29 DE DEZEMBRO DE 2025	Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Emergencial Agrícola, em caráter assistencial, aos agricultores do Município de Vale Real atingidos por evento climático de granizo ocorrido no dia 28/11/2025, reconhecido pelo Decreto de Situação de Emergência nº 077/2025 em razão da perda de produção agrícola.	29/12/2025
LEIS Nº 1750/2025, 28 DE OUTUBRO DE 2025	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/10/2025
LEIS Nº 1727/2025, 02 DE JULHO DE 2025	AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES DE CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	02/07/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume