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PORTARIAS Nº 76/2023, 29 DE MARÇO DE 2023
Início da vigência: 29/03/2023
Assunto(s): Escolas Municipais
Em vigor

PORTARIA Nº 076/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023.

 

 

SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

 

 

PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, SUBSTITUI membro do Conselho  Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, conforme abaixo relacionado, permanecendo os demais membros nomeados pela portaria 207/2022, inalterados:

 

 

  Representantes do  Executivo:

            Titular 02: Maila Martiny em substituição a Dheisa Müller

           

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos vinte e nove dias do mês de março de dois mil e vinte e três.

 

 

                 PEDRO KASPARY

                       Prefeito Municipal

 

 

Registre-se e Publique-se

 

 

                 Cláudio Schmitz

Secretário Municipal da Administração e

                      Fazenda

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIAS Nº 207/2022, 29 DE DEZEMBRO DE 2022 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. 29/12/2022
LEIS Nº 860/2009, 25 DE NOVEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 25/11/2009
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