PORTARIA Nº 076/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, SUBSTITUI membro do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, conforme abaixo relacionado, permanecendo os demais membros nomeados pela portaria 207/2022, inalterados:
Representantes do Executivo:
Titular 02: Maila Martiny em substituição a Dheisa Müller
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos vinte e nove dias do mês de março de dois mil e vinte e três.
PEDRO KASPARY
Cláudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração e
Fazenda
Ato | Ementa | Data |
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DECRETOS Nº 71/2024, 18 DE NOVEMBRO DE 2024 | ESTABELECE CHAMAMENTO PARA MATRÍCULAS/REMATRÍCULAS DO ANO LETIVO DE 2025. | 18/11/2024 |
PORTARIAS Nº 207/2022, 29 DE DEZEMBRO DE 2022 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. | 29/12/2022 |
LEIS Nº 860/2009, 25 DE NOVEMBRO DE 2009 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 25/11/2009 |