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Atualizado em: 27/11/2024 às 09h45
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DECRETOS Nº 75/2024, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Assunto(s): Expediente
Em vigor
DECRETO N° 075/2024, de 26 de novembro de 2024.
 
 
ESTABELECE TURNO ESPECIAL DE
EXPEDIENTE E ATENDIMENTO NOS
ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NOS DIAS
24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
 
 
 
PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município 
 

D E C R E T A

 
Art. 1° - O expediente de funcionamento e atendimento ao público de todos  estabelecimentos públicos municipais em virtude das comemorações natalinas e encerramento do ano de 2024,  terão turno especial, conforme abaixo discriminado:
 
- Dia 24/12/2024: das 07:00 as 13:00 horas
- Dia 31/12/2024: Não haverá expediente
 
 
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos vinte e seis  dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro.
 
 

                                                                                                          PEDRO  KASPARY

                                                                                                            Prefeito Municipal
 

Registre-se e Publique-se

 
                Cláudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração
                     e Fazenda
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 69/2024, 13 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2024
DECRETOS Nº 17/2022, 13 DE ABRIL DE 2022 DECRETA O TURNO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022. 13/04/2022
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