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DECRETOS Nº 82/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Assunto(s): Expediente

Em vigor

DECRETO N° 082/2025, de 19 de dezembro de 2025.

“ESTABELECE TURNO ESPECIAL DE
EXPEDIENTE E ATENDIMENTO NOS
ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NOS DIAS
24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025.”

MARCELO ANTÔNIO BETTEGA, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município

D E C R E T A

Art. 1° - O expediente de funcionamento e atendimento ao público de todos estabelecimentos públicos municipais em virtude das comemorações natalinas e encerramento do ano de 2025, terão turno especial, conforme abaixo discriminado:

- Dia 24/12/2025: das 07:00 as 13:00 horas
- Dia 31/12/2025: das 07:00 as 13:00 horas

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco.

MARCELO ANTÔNIO BETTEGA

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 75/2024, 26 DE NOVEMBRO DE 2024	ESTABELECE TURNO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024.	26/11/2024
DECRETOS Nº 69/2024, 13 DE NOVEMBRO DE 2024	DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13/11/2024
DECRETOS Nº 17/2022, 13 DE ABRIL DE 2022	DECRETA O TURNO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022.	13/04/2022

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