ESTABELECE TURNO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NOS DIAS 24 E...

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Atualizado em: 27/11/2024 às 09h45

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DECRETOS Nº 75/2024, 26 DE NOVEMBRO DE 2024

Assunto(s): Expediente

Em vigor

DECRETO N° 075/2024, de 26 de novembro de 2024.

ESTABELECE TURNO ESPECIAL DE
EXPEDIENTE E ATENDIMENTO NOS
ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NOS DIAS
24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

PEDRO KASPARY, Prefeito Municipal de Vale Real, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município

D E C R E T A

Art. 1° - O expediente de funcionamento e atendimento ao público de todos estabelecimentos públicos municipais em virtude das comemorações natalinas e encerramento do ano de 2024, terão turno especial, conforme abaixo discriminado:

- Dia 24/12/2024: das 07:00 as 13:00 horas
- Dia 31/12/2024: Não haverá expediente

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE REAL, aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro.

PEDRO KASPARY

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Cláudio Schmitz
Secretário Municipal da Administração
e Fazenda

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 82/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025	“ESTABELECE TURNO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025.”	19/12/2025
DECRETOS Nº 69/2024, 13 DE NOVEMBRO DE 2024	DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13/11/2024
DECRETOS Nº 17/2022, 13 DE ABRIL DE 2022	DECRETA O TURNO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022.	13/04/2022

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